setembro 28, 2025
A imunidade parlamentar garante que o Estado não deve indenizar por declarações de políticos. Entenda essa decisão do STF!
Explore os princípios e normas fundamentais da Constituição Federal, a base do Direito brasileiro.
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Ministro Barroso encerra sua presidência no STF com um balanço sobre sua gestão e o impacto das decisões judiciais.
Bolsonaro é condenado em julgamento do STF por tentar reverter resultados das eleições.
Desjudicialização é fundamental para o Brasil, afirma Gilmar Mendes em evento. Segurança jurídica e confiança são essenciais para o futuro do país.
Violência doméstica é tema central da decisão do STF sobre o retorno de crianças ao seu país de origem.
Assistência a Vítimas é o tema central de uma recente decisão do STF que afeta herdeiros de vítimas de crimes dolosos.
Casos Relevantes: O STF apresenta um livro com 50 decisões que mudaram a história do Brasil.
A ação contesta a mudança do nome da guarda municipal para patrimonial no Espírito Santo. Entenda os desdobramentos.
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