maio 7, 2026
colaboração premiada: André Mendonça reforça sua posição e afirma não ter tido acesso ao material entregue à PF e PGR.
Judiciário e Instituições
Judiciário e Instituições: Conheça o funcionamento dos tribunais, Ministério Público e Defensorias. Notícias e informações sobre o papel da OAB e outras instituições no cenário jurídico atual.
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maio 7, 2026
Ouvidorias ganham destaque em encontro do STF; iniciativa busca padronizar serviços, fortalecer diálogo e ampliar escuta qualificada.
maio 6, 2026
Parlamento: ministro Edson Fachin destacou harmonia entre Poderes e responsabilidade democrática na solenidade dos 200 anos da Câmara.
abril 18, 2026
Piso nacional: STF decide que o piso salarial também alcança professores temporários, ampliando proteção e impactando redes públicas de ensino.
abril 17, 2026
Precatórios: STF autoriza liberação de R$3,7 bi do Fundef a estados para reforçar educação e valorização do magistério.
abril 15, 2026
Nunes Marques foi eleito presidente do TSE; Fachin elogia sua trajetória e deseja sucesso na gestão nas Eleições Gerais 2026.
abril 15, 2026
Instituições em foco: Davi Alcolumbre criticou ataques às instituições na posse de José Guimarães e defendeu diálogo entre poderes.
abril 14, 2026
Recuperação judicial ganha suporte técnico: CNJ e MAPA usarão dados agrícolas para orientar decisões e fortalecer a segurança jurídica.
abril 14, 2026
Exposição íntima: CNJ reforça proibição de divulgar vida privada de vítimas em processos disciplinares para evitar revitimização institucional.
abril 14, 2026
Licença médica: CNJ anulou portarias do TJPA e determinou pagamento retroativo das gratificações suprimidas aos servidores afetados imediatamente.
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agosto 4, 2025
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