abril 9, 2026
GLP: PF, ANP e Procons fiscalizam 55 estabelecimentos na Operação Vem Diesel 2 para coibir aumentos abusivos do gás.
Direito do Consumidor
Tudo que você precisa saber sobre seus direitos nas relações de consumo. Proteja-se e faça valer seus direitos.
- All Post
- Análises e Opinião
- Carreira Jurídica
- Código Penal Comentado
- Código Processual Penal Comentado
- Eventos e Programações
- Legislação e Temas
- Lei Maria da Penha Comentada
- Leis e Normas Jurídicas
- LEP Comentada
- Notícias Jurídicas
- Para Advogados
- Processando
- Psicologia Jurídica
- Seu Direito
- Utilidade Pública Jurídica
- Back
- Artigos Jurídicos
- Entrevistas
- Colunistas
- Debates e Perspectivas
- Filmes e Séries
- Back
- Atualizações Legislativas
- Casos de Repercussão
- Política Jurídica
- Judiciário e Instituições
- Back
- Concursos Públicos
- Mercado de Trabalho
- OAB
- Tecnologia no Direito Lawtechs
- Pós-Graduação e Especialização
- Back
- Psicologia Forense
- Criminologia e Comportamento Delitivo
- Vitimização e Trauma
- Back
- Direito Civil
- Direito Penal
- Direito Constitucional
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito Administrativo
- Direito Ambiental
- Direito Digital
- Estatuto da Criança e do Adolescente ECA
- Resolução de Conflitos e Mediação
- Direito de Família e Infância
- Direito Tributário
- Back
- Direito na Prática
- Direitos do Trabalhador
- Orientação Jurídica
- Direito de Família e Sucessões
- Back
- Prática Jurídica
- Modelos de Documentos jurídicos
- Modelos de Petições Jurídicas
- Marketing Jurídico
- Tribunal de Ética
março 31, 2026
A defesa do consumidor ganha destaque com a ação da OAB contra a ANAC, que pode reduzir a proteção de passageiros em voos.
novembro 19, 2025
Direito do Consumidor é debatido na OAB durante os 35 anos do CDC. Integração e desafios são o foco da comemoração.
novembro 14, 2025
Código de Defesa do Consumidor é celebrado em Curitiba com evento da OAB-PR abordando desafios e direitos do cidadão.
novembro 6, 2025
Danos morais foram considerados ao cliente que encontrou larvas em seu café na padaria. Entenda a decisão do TJ-MG.
novembro 5, 2025
Bloqueio bancário sem aviso pode gerar indenização por danos morais ao cliente em caso de falha na prestação do serviço.
outubro 28, 2025
Responsabilidade objetiva: empresa de ônibus deve indenizar passageiro agredido.
outubro 23, 2025
Responsabilidade corretora é analisada pelo STJ, que decide que a corretora não é responsável por atrasos na entrega de imóveis.
outubro 14, 2025
Veículo defeituoso? Entenda como o juiz ordenou sua substituição com base no Código de Defesa do Consumidor.
outubro 5, 2025
Conta fraudulenta gera condenação bancária de R$ 8 mil por danos morais. Confira os detalhes!
Siga-nos
[mailpoet_form id="1"]
- All Post
- Utilidade Pública Jurídica
agosto 4, 2025
agosto 4, 2025
agosto 4, 2025
