
Monique Medeiros: STF restabelece prisão preventiva; ministro Gilmar Mendes apontou risco à instrução e coação de testemunhas no caso.
Acompanhe os casos judiciais mais comentados e de grande impacto social. Entenda os detalhes e desdobramentos dos processos que marcam o cenário jurídico brasileiro.

Monique Medeiros: STF restabelece prisão preventiva; ministro Gilmar Mendes apontou risco à instrução e coação de testemunhas no caso.

Brasileiros custodiados: CRE fará missão aos EUA para verificar assistência consular, condições de custódia e observância de tratados de extradição.

Caso Master: STF ordena prisão de ex-presidente do BRB e de advogado por supostas fraudes bilionárias e risco de obstrução.

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Imunidade tributária foi reconhecida pelo STF para Ceasa do Paraná impactando impostos federais. Entenda essa decisão.

Constrangimento em audiências pode anular provas. Entenda a decisão do STF que impacta o tratamento de vítimas de crimes sexuais.

Contribuição previdenciária pode incidir sobre 13º salário no aviso prévio indenizado. Entenda essa questão importante!

Direitos das Mulheres são essenciais para a igualdade. Descubra como o STF tem atuado em prol dessa causa.

A imunidade parlamentar garante proteção a declarações de deputados; entenda decisão do STF sobre queixa-crime de Jorge Kajuru.

A cooperação do MP de Contas foi validada pelo STF, afirmando que não há invasão das atribuições da procuradoria em Santa Catarina.
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