
Universidade Indígena: Senado aprova criação da Unind em Brasília, com vagas reservadas e reitoria ocupada por docentes indígenas.
Fique por dentro das novas leis e regulamentações no Brasil. Acesse as últimas atualizações legislativas e entenda o impacto no seu dia a dia e na sociedade.

Universidade Indígena: Senado aprova criação da Unind em Brasília, com vagas reservadas e reitoria ocupada por docentes indígenas.

Minerais críticos: Senado avalia política nacional com fundos e incentivos para beneficiamento e atração de investimentos industriais.

Novo Desenrola oferece renegociação de dívidas; proposta provoca debate no Senado sobre eficácia, fiscalidade e impacto social.

combustíveis: projeto no Senado propõe zerar PIS/Cofins e Cide até julho de 2027 para aliviar preços ao consumidor.

Invasão de imóveis: especialistas alertam que o novo Código Civil pode incentivar ocupações e gerar conflitos jurídicos e sociais.

Cobertura móvel: projeto aprovado na CCT exige que operadoras revertam valores de leilões em investimentos para ampliar acesso.

Hermes Klann assume vaga no Senado por SC após licença de Jorge Seif; empresário toma posse até setembro.

Jorge Seif apresenta balanço do mandato, destaca segurança pública e anuncia licença temporária; suplente Hermes Klann assume.

seguro-defeso: Nova lei endurece cadastro, biometria e punições, autoriza pagamentos retroativos e fixa limite orçamentário federalmente para 2026.

Regime Disciplinar ganha força: projeto prevê RDD e sanções para presos que ameaçarem mulheres, com transferência e pena disciplinar.
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