maio 7, 2026
Royalties: Entenda o debate no STF sobre repartir receitas do petróleo entre estados e municípios, produtores e não produtores.
Direito Constitucional
Explore os princípios e normas fundamentais da Constituição Federal, a base do Direito brasileiro.
- All Post
- Análises e Opinião
- Carreira Jurídica
- Código Penal Comentado
- Código Processual Penal Comentado
- Eventos e Programações
- Legislação e Temas
- Lei Maria da Penha Comentada
- Leis e Normas Jurídicas
- LEP Comentada
- Notícias Jurídicas
- Para Advogados
- Processando
- Psicologia Jurídica
- Seu Direito
- Utilidade Pública Jurídica
- Back
- Artigos Jurídicos
- Entrevistas
- Colunistas
- Debates e Perspectivas
- Filmes e Séries
- Back
- Atualizações Legislativas
- Casos de Repercussão
- Política Jurídica
- Judiciário e Instituições
- Back
- Concursos Públicos
- Mercado de Trabalho
- OAB
- Tecnologia no Direito Lawtechs
- Pós-Graduação e Especialização
- Back
- Psicologia Forense
- Criminologia e Comportamento Delitivo
- Vitimização e Trauma
- Back
- Direito Civil
- Direito Penal
- Direito Constitucional
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito Administrativo
- Direito Ambiental
- Direito Digital
- Estatuto da Criança e do Adolescente ECA
- Resolução de Conflitos e Mediação
- Direito de Família e Infância
- Direito Tributário
- Back
- Direito na Prática
- Direitos do Trabalhador
- Orientação Jurídica
- Direito de Família e Sucessões
- Back
- Prática Jurídica
- Modelos de Documentos jurídicos
- Modelos de Petições Jurídicas
- Marketing Jurídico
- Tribunal de Ética
maio 5, 2026
Tribunais de Contas ganham status permanente: Davi destaca importância e função educativa na promulgação da Emenda Constitucional 139.
abril 17, 2026
Revista Suprema apresenta artigos e entrevistas sobre justiça climática, igualdade de gênero e desafios do constitucionalismo contemporâneo — leitura essencial para juristas.
abril 17, 2026
Remédios constitucionais explicados: novo quadro do STF simplifica habeas corpus, mandado de segurança, ação popular e outros recursos.
abril 16, 2026
Direito constitucional ganha nova agenda nacional: CESTF anuncia audiências regionais e pós‑doutorado em parceria com a Capes para 2026.
abril 16, 2026
Eleição antecipada: STF anulou votação da Mesa Diretora da Assembleia de Sergipe, reafirmando que escolha só pode ocorrer próximo ao novo mandato.
abril 16, 2026
Jorge Messias: Senador Rogério Marinho critica troca de membros na CPI e pede ao Senado rejeitar a indicação ao STF.
abril 14, 2026
Guardas Municipais: STF proíbe mudança para 'Polícia Municipal', mantendo uniformidade constitucional e evitando incoerências administrativas e legais.
abril 13, 2026
Honorários advocatícios: O Conselho Pleno da OAB aprovou ADC para uniformizar interpretação e garantir pagamento autônomo a advogados.
abril 8, 2026
Mandato-tampão: STF analisa se a substituição no RJ ocorrerá por voto direto ou eleição indireta pela Alerj; entenda o caso.
Siga-nos
[mailpoet_form id="1"]
- All Post
- Utilidade Pública Jurídica
agosto 4, 2025
agosto 4, 2025
agosto 4, 2025
