
ECA Digital: participe do concurso de desenho que estimula crianças e adolescentes a refletirem sobre segurança e direitos digitais.
Aprofunde-se na legislação brasileira e nos principais temas do Direito. Entenda as leis, seus impactos e como elas se aplicam em diversas áreas jurídicas.

ECA Digital: participe do concurso de desenho que estimula crianças e adolescentes a refletirem sobre segurança e direitos digitais.

Moratória soja: STF reconhece validade do acordo e extingue ações; entenda impactos das decisões e limites fiscais em MT e RO.

Rui Barbosa foi decisivo nos primeiros anos do STF, defendendo habeas corpus, liberdades individuais e o papel da Corte.

Propaganda eleitoral: entenda as novas regras sobre internet, redes sociais, IA, comícios, como denunciar irregularidades e prazos importantes.

Processo Tributário: lançamento da 3ª edição reúne especialistas; Fachin destaca atualização jurisprudencial e papel da Biblioteca do STF.

Conflitos Tributários: novo código facilita transação, mediação e arbitragem, reduz multas e exige resposta fiscal rápida da Fazenda.

Censura prévia: senador Amin afirma que decreto que regula plataformas incentiva remoção preventiva e ameaça liberdade online.

Terras Indígenas: livro do Senado finalista do Prêmio Jabuti explora gestão ambiental Wayana e Aparai na Amazônia detalhada.

Proteção de Dados em destaque: Senado celebra o dia com debates e palestras ao vivo, discutindo LGPD, desafios e avanços.

Alíquota zero garante igualdade: STF veta limitação da isenção na compra de veículos por autistas e pessoas com deficiência.
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