07/08/2026
Decisões judiciais: Carlos Vinícius Ribeiro defende qualificação e uso de dados no CNJ para melhorar qualidade e gestão da Justiça.
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07/08/2026
Violência processual: CNJ avalia recomendação para coibir práticas que revitimam mulheres nos processos judiciais.
07/08/2026
Crédito FGTS garante linha de financiamento prorrogada até 2030 para santas casas e hospitais filantrópicos, aliviando dívidas e reestruturação.
07/08/2026
Orçamento 2027: STF aprova proposta de R$1,2 bilhão, detalha despesas obrigatórias e prioridades para a Corte.
07/08/2026
Jurisprudência: entenda, de forma simples, como decisões reiteradas dos tribunais orientam julgamentos e influenciam a segurança jurídica cotidiana.
06/08/2026
Lei Antifacção: STF convoca audiência pública para ouvir especialistas e sociedade sobre pontos polêmicos da Lei 15.358/2026 em agosto.
05/08/2026
aposentadoria: entenda por que a informação sobre idade mínima de 67 anos é falsa e o que vale hoje no Brasil.
05/08/2026
PCC: STF rejeita habeas corpus e mantém pena de Fuminho; decisão do STJ confirmou ausência de dupla punição.
05/08/2026
Lourdinha Pereira toma posse no Senado: atuação voltada a municípios, saúde, educação e oportunidades para a juventude do interior.
05/08/2026
Vale da Felicidade: nova lei estabelece rota turística com 20 municípios do RS, apoiada por programas oficiais para regionalizar o turismo.
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04/08/2025
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