13/08/2026
Processo Tributário: lançamento da 3ª edição reúne especialistas; Fachin destaca atualização jurisprudencial e papel da Biblioteca do STF.
End of Content.
End of Content.
Direito Tributário
Explore o Direito Tributário! Entenda impostos, taxas, contribuições e a legislação fiscal brasileira. Acesse análises, notícias e dicas para advogados e contribuintes no Direito Hoje Notícias
- All Post
- Análises e Opinião
- Carreira Jurídica
- Código Penal Comentado
- Código Processual Penal Comentado
- Eventos e Programações
- Legislação e Temas
- Lei Maria da Penha Comentada
- Leis e Normas Jurídicas
- LEP Comentada
- Notícias Jurídicas
- Para Advogados
- Processando
- Psicologia Jurídica
- Seu Direito
- Utilidade Pública Jurídica
- Back
- Artigos Jurídicos
- Entrevistas
- Colunistas
- Debates e Perspectivas
- Filmes e Séries
- Back
- Atualizações Legislativas
- Casos de Repercussão
- Política Jurídica
- Judiciário e Instituições
- Back
- Concursos Públicos
- Mercado de Trabalho
- OAB
- Tecnologia no Direito Lawtechs
- Pós-Graduação e Especialização
- Back
- Psicologia Forense
- Criminologia e Comportamento Delitivo
- Vitimização e Trauma
- Back
- Direito Civil
- Direito Penal
- Direito Constitucional
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito Administrativo
- Direito Ambiental
- Direito Digital
- Estatuto da Criança e do Adolescente ECA
- Resolução de Conflitos e Mediação
- Direito de Família e Infância
- Direito Tributário
- Back
- Direito na Prática
- Direitos do Trabalhador
- Orientação Jurídica
- Direito de Família e Sucessões
- Back
- Prática Jurídica
- Modelos de Documentos jurídicos
- Modelos de Petições Jurídicas
- Marketing Jurídico
- Tribunal de Ética
12/08/2026
Conflitos Tributários: novo código facilita transação, mediação e arbitragem, reduz multas e exige resposta fiscal rápida da Fazenda.
08/08/2026
Alíquota zero garante igualdade: STF veta limitação da isenção na compra de veículos por autistas e pessoas com deficiência.
22/07/2026
IPTU Teresina: STF suspende liminar do TJ-PI e autoriza cobrança, citando risco à arrecadação e serviços públicos municipais.
07/07/2026
ITR: Entenda as propostas do PL 1648/2024 para calcular o valor da terra e definir áreas isentas municipais.
07/07/2026
ICMS: STF considerou inconstitucional norma do Piauí que reduz alíquota para cervejas com adição de suco de caju.
05/05/2026
Transações Tributárias: lançamento de livro discute justiça fiscal, governança ESG e acesso ao conhecimento na Conferência Nacional dos ODS.
23/03/2026
Reforma tributária é a chave para um sistema mais justo e previsível. Entenda o que isso significa!
20/03/2026
O Imposto de Renda está com novas regras importantes. Fique por dentro do prazo e saiba mais sobre isenções e como declarar!
16/12/2025
Reforma Tributária é tema central em curso sobre Imposto de Renda na advocacia. Participe das discussões sobre mudanças no sistema tributário!
Siga-nos
- All Post
- Utilidade Pública Jurídica
04/08/2025
04/08/2025
