21/08/2026
Direito Familiar: o ministro Fachin destacou, no Diálogos Acadêmicos, decisões do STF que ampliaram reconhecimento e proteção das famílias.
End of Content.
End of Content.
Direito de Família e Sucessões
Direito de Família e Sucessões: Temas como divórcio, pensão, herança, etc., explicados de forma acessível.
- All Post
- Análises e Opinião
- Carreira Jurídica
- Código Penal Comentado
- Código Processual Penal Comentado
- Eventos e Programações
- Legislação e Temas
- Lei Maria da Penha Comentada
- Leis e Normas Jurídicas
- LEP Comentada
- Notícias Jurídicas
- Para Advogados
- Processando
- Psicologia Jurídica
- Seu Direito
- Utilidade Pública Jurídica
- Back
- Artigos Jurídicos
- Entrevistas
- Colunistas
- Debates e Perspectivas
- Filmes e Séries
- Back
- Atualizações Legislativas
- Casos de Repercussão
- Política Jurídica
- Judiciário e Instituições
- Back
- Concursos Públicos
- Mercado de Trabalho
- OAB
- Tecnologia no Direito Lawtechs
- Pós-Graduação e Especialização
- Back
- Psicologia Forense
- Criminologia e Comportamento Delitivo
- Vitimização e Trauma
- Back
- Direito Civil
- Direito Penal
- Direito Constitucional
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito Administrativo
- Direito Ambiental
- Direito Digital
- Estatuto da Criança e do Adolescente ECA
- Resolução de Conflitos e Mediação
- Direito de Família e Infância
- Direito Tributário
- Back
- Direito na Prática
- Direitos do Trabalhador
- Orientação Jurídica
- Direito de Família e Sucessões
- Back
- Prática Jurídica
- Modelos de Documentos jurídicos
- Modelos de Petições Jurídicas
- Marketing Jurídico
- Tribunal de Ética
14/08/2026
Herança genética: debate na OAB sobre efeitos sucessórios da reprodução assistida post mortem e atualização do Código Civil.
23/07/2026
Direito de Família: O Circuito Nacional discute a proposta de reforma do Código Civil e capacita advogados em debates regionais.
15/07/2026
Pai Legal mudou a história de Rafael ao oficializar a paternidade; decisão judicial que resgatou identidade, oportunidades e dignidade.
05/05/2026
União homoafetiva: 15 anos da decisão do STF que reconheceu direitos iguais e transformou registros e políticas no Brasil.
20/03/2026
Direito das Sucessões foi o tema central do Encontro Nacional das seccionais da OAB, buscando fortalecer parcerias e estratégias de atuação.
09/12/2025
O encontro reforça a importância do Direito Sucessório com novas estratégias e ações para melhor aplicação.
25/10/2025
A filiação socioafetiva assegura direitos de herança em igualdade com filiação biológica. Entenda o que mudou!
22/10/2025
Filiação socioafetiva tem reconhecimento garantido por decisão do STF sobre partilha de bens em São Paulo.
19/09/2025
Pensão alimentícia não deve ser calculada sobre salário mínimo se o pai é PJ. Entenda esta decisão recente da Justiça.
Siga-nos
- All Post
- Utilidade Pública Jurídica
04/08/2025
04/08/2025
