09/07/2026
Intervenção federal: senadora Dra. Eudócia exige investigação de contratos e apuração de falhas que deixaram saúde de Alagoas em colapso.
Legislação e Temas
Aprofunde-se na legislação brasileira e nos principais temas do Direito. Entenda as leis, seus impactos e como elas se aplicam em diversas áreas jurídicas.
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08/07/2026
Ensino Constitucional: CESTF realizará audiência em Belém em 28/8 para debater atualizações; inscrições até 7/8.
08/07/2026
Fundo eleitoral: STF confirmou a reserva de 30% para candidaturas pretas e pardas, provocando debate sobre reparação e transição.
07/07/2026
TCE-RS: PDT recorre ao STF contra norma que permite presidente suspender medidas cautelares, alegando violação de princípios constitucionais.
07/07/2026
ITR: Entenda as propostas do PL 1648/2024 para calcular o valor da terra e definir áreas isentas municipais.
07/07/2026
ICMS: STF considerou inconstitucional norma do Piauí que reduz alíquota para cervejas com adição de suco de caju.
07/07/2026
Desinformação: STF decide que lei da Bahia pode multar divulgação de informações falsas sobre epidemias para proteger a saúde pública.
22/05/2026
Ficha Limpa: entenda como decisões do STF consolidaram a lei como instrumento de proteção da moralidade nas eleições brasileiras.
21/05/2026
Abuso infantil: nova política nacional padroniza prevenção, atendimento especializado e responsabilização de autores em todo o país.
21/05/2026
Violência sexual expõe 64 meninas vítimas por dia no Brasil; dados revelam aumento, subnotificação e risco maior para meninas negras.
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04/08/2025
04/08/2025
