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Última atualização: 01 de agosto de 2025
A Política Editorial do portal Direito Hoje Notícias tem como objetivo estabelecer os princípios, diretrizes e critérios que norteiam a produção, seleção, revisão e publicação de conteúdos jornalísticos e informativos relacionados ao universo jurídico, direitos fundamentais, cidadania e justiça social.
Nosso compromisso é com uma comunicação responsável, acessível, inclusiva e baseada em fontes confiáveis, respeitando os direitos dos leitores e a legislação vigente.
1. Missão editorial
Democratizar o acesso ao conhecimento jurídico por meio de informações confiáveis, com linguagem clara e abordagem cidadã. Nosso propósito é contribuir para uma sociedade mais consciente de seus direitos e deveres.
2. Abrangência temática
O conteúdo do Direito Hoje Notícias abrange os seguintes temas:
- Notícias jurídicas nacionais e internacionais
- Atualizações legislativas e jurisprudenciais
- Direitos humanos e cidadania
- Direito penal, civil, trabalhista, ambiental, previdenciário e administrativo
- Violência contra a mulher, racismo, intolerância e temas sociais
- Iniciativas legislativas e políticas públicas
- Entrevistas com especialistas do mundo jurídico
- Reportagens especiais e artigos de opinião
3. Fontes de informação
A curadoria editorial é baseada em fontes confiáveis e verificáveis, como:
- Legislação vigente (Lei nº 13.709/2018 – LGPD, Constituição Federal, Códigos, etc.)
- Tribunais Superiores (STF, STJ, TST, TSE, TRFs e TJ’s)
- Órgãos governamentais (Senado, Câmara, Ministérios, INSS, etc.)
- Entidades de classe (OAB, CNJ, MP, Defensorias, etc.)
- Especialistas e acadêmicos convidados
- Agências de notícias públicas e privadas
Todas as fontes são identificadas no corpo do conteúdo sempre que possível.
4. Linguagem e acessibilidade
O portal adota linguagem simples, de fácil compreensão, sem perder o rigor técnico necessário. Também seguimos princípios de acessibilidade digital (conforme WCAG 2.1) para permitir que todas as pessoas possam compreender e navegar pelo conteúdo com facilidade.
5. Processo de produção editorial
Nosso fluxo editorial envolve:
- Seleção de temas com base em relevância social e interesse público
- Verificação e checagem dos fatos e fontes
- Redação ou edição do conteúdo com linguagem clara e objetiva
- Revisão ortográfica, gramatical e técnica
- Publicação com recursos de SEO, acessibilidade e usabilidade
6. Responsabilidade editorial
Todo o conteúdo publicado é de responsabilidade da equipe editorial, que segue um compromisso ético com a veracidade dos fatos, pluralidade de opiniões e neutralidade partidária. Quando se tratar de artigo de opinião, a autoria será explicitada.
Eventuais erros ou imprecisões serão corrigidos com transparência e agilidade, conforme nossa Política de Correções (ver item 10).
7. Parcerias e patrocínios
O site pode contar com parcerias institucionais, colunistas convidados, projetos colaborativos ou conteúdos patrocinados. Nesses casos:
- O conteúdo patrocinado será identificado com o selo “Conteúdo Patrocinado”
- A linha editorial não será comprometida por interesses comerciais
- A publicidade seguirá as regras do CONAR, do Código de Defesa do Consumidor e da LGPD
8. Direitos autorais
Todos os conteúdos produzidos pela equipe do Direito Hoje Notícias são protegidos por direitos autorais. É permitida a citação parcial com link para a fonte, mas é vedada a reprodução integral sem autorização expressa por escrito.
9. Privacidade dos leitores
As informações pessoais eventualmente coletadas, como nome e e-mail para newsletter ou comentários, são tratadas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Detalhes podem ser consultados em nossa Política de Privacidade.
10. Política de correções
Prezamos pela transparência e integridade da informação. Quando identificado erro ou imprecisão relevante, realizaremos:
- Correção imediata do conteúdo;
- Inclusão de observação indicando que houve correção e data da edição;
- Possível retratação, quando necessário.
Correções podem ser solicitadas pelo e-mail: contato@direitohojenoticias.com.br.
11. Comentários e interações
Os espaços de comentários e interação com o público seguem as diretrizes de respeito, civilidade e liberdade de expressão. Não são permitidos:
- Discurso de ódio, racismo, misoginia, xenofobia ou LGBTQIAPN+fobia
- Conteúdos ofensivos, ameaças ou spam
- Divulgação de dados pessoais de terceiros sem consentimento
- Propagação de desinformação jurídica
Reservamo-nos o direito de moderar ou excluir comentários que violem essas diretrizes.
12. Atualizações da Política Editorial
Esta política pode ser revisada a qualquer tempo para adequações legais, técnicas ou editoriais. A versão atual estará sempre disponível nesta página.
13. Contato
Em caso de dúvidas, sugestões, críticas ou pedidos relacionados à política editorial, entre em contato com nossa equipe.
📧 E-mail: contato@direitohojenoticias.com.br
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