
licenciamento ambiental em pauta: STF julga ações que questionam a norma e processos sobre eleição no Rio de Janeiro.
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licenciamento ambiental em pauta: STF julga ações que questionam a norma e processos sobre eleição no Rio de Janeiro.

Moratória soja: STF reconhece validade do acordo e extingue ações; entenda impactos das decisões e limites fiscais em MT e RO.

Terras Indígenas: livro do Senado finalista do Prêmio Jabuti explora gestão ambiental Wayana e Aparai na Amazônia detalhada.

Reciclagem e políticas da agenda verde do Senado: leis, incentivos e programas que impulsionam economia circular e adaptação climática.

Moratória soja: debate no Senado aponta prejuízos a produtores legais, impacto econômico regional e críticas a regras privadas.

Taxa Ambiental: STF autoriza retomada da cobrança em Jandira, garantindo receita para a coleta de resíduos e estabilidade de contratos.

Garimpo ilegal: Operação da PF em Roraima prendeu 16 em flagrante e apreendeu pista, aeronave e insumos irregulares.

Desastres ambientais: OAB propõe protocolo jurídico para respostas mais rápidas e coordenadas e reforça agenda climática institucional nacionalmente.

Desmatamento é o foco de uma audiência do STF, que abordará as medidas do governo para preservação da Amazônia.

Sustentabilidade e importações sustentáveis estão em debate no STF. Entenda como isso afeta nosso meio ambiente!
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