20/07/2026
Desinformação eleitoral: use o SIADE do TSE para comunicar fake news sobre urnas, candidatos e apuração à Justiça Eleitoral.
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Judiciário e Instituições
Judiciário e Instituições: Conheça o funcionamento dos tribunais, Ministério Público e Defensorias. Notícias e informações sobre o papel da OAB e outras instituições no cenário jurídico atual.
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20/07/2026
Medidas protetivas: Conecta Promuse integra Judiciário e PM no MS, acelerando envio de relatórios e proteção às mulheres.
17/07/2026
Sorteio eletrônico: saiba como o STF usa algoritmo, preparação e compensação para distribuir processos e evitar concentração no tribunal.
16/07/2026
Credenciamento imprensa: veículos têm até 22/7 para atualizar cadastro de setoristas do STF e emitir novo crachá, urgente.
16/07/2026
Cortes Constitucionais: Fachin visita Angola e Portugal para fortalecer cooperação, debater independência judicial e modernização da Justiça.
16/07/2026
Povos Indígenas: Fonepi e CNJ promovem diálogo com órgãos para fortalecer protocolos, SireneJud e acesso à Justiça culturalmente adequado.
15/07/2026
Varas federais: OAB defende criação de 15 novas unidades para ampliar o acesso à Justiça e apoiar a advocacia no interior.
13/07/2026
Anamatra: Senado realiza sessão especial para celebrar 50 anos da associação, com discursos, homenagens e cobertura ao vivo.
11/07/2026
Destrava 2.0: OAB Nacional integra comitê no CNJ para agilizar retomada de obras de saúde e educação prioritárias.
10/07/2026
ANTT: STF suspende janela extraordinária do processo seletivo por vulnerabilidades cibernéticas e exige esclarecimentos.
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04/08/2025
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