09/07/2026
Protesto: STF confirmou que cartório de Paulínia pode acumular notas e protesto, mas futuro desmembramento exigirá concurso público.
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Judiciário e Instituições: Conheça o funcionamento dos tribunais, Ministério Público e Defensorias. Notícias e informações sobre o papel da OAB e outras instituições no cenário jurídico atual.
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08/07/2026
crime organizado: SP instala varas especializadas e cria estrutura para centralizar investigações, acelerar julgamentos e combater lavagem de bens.
08/07/2026
Salário mínimo: Cleitinho critica benefícios a magistrados e diz que aumento de 2027 não recupera o poder de compra.
07/07/2026
Medicamentos SUS: cartilha do STF e o JudSaúde orientam juízes e gestores sobre competência, custos e tramitação das ações.
07/07/2026
JudSaúde: entenda como a cartilha do STF orienta competência e procedimentos para ações por fornecimento de medicamentos pelo SUS.
21/05/2026
fraude IA: STJ investiga uso de prompts para burlar sistema de petições eletrônicas; inquérito mira advogados e escritórios.
07/05/2026
colaboração premiada: André Mendonça reforça sua posição e afirma não ter tido acesso ao material entregue à PF e PGR.
07/05/2026
Ouvidorias ganham destaque em encontro do STF; iniciativa busca padronizar serviços, fortalecer diálogo e ampliar escuta qualificada.
06/05/2026
Parlamento: ministro Edson Fachin destacou harmonia entre Poderes e responsabilidade democrática na solenidade dos 200 anos da Câmara.
18/04/2026
Piso nacional: STF decide que o piso salarial também alcança professores temporários, ampliando proteção e impactando redes públicas de ensino.
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04/08/2025
04/08/2025
