14/08/2026
Modernização Judiciária: STF recebe propostas institucionais até sábado, com foco em eficiência, transparência e baixo impacto fiscal agora.
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Judiciário e Instituições
Judiciário e Instituições: Conheça o funcionamento dos tribunais, Ministério Público e Defensorias. Notícias e informações sobre o papel da OAB e outras instituições no cenário jurídico atual.
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13/08/2026
ameaças: STF manifesta solidariedade a Flávio Dino e promete investigação rigorosa, defendendo liberdade de imprensa e segurança dos ministros.
12/08/2026
Davi Alcolumbre reafirma que o diálogo com Lula foi restabelecido; encontro visa destravar pautas e fortalecer relação institucional.
12/08/2026
América Latina: encontro no STF reúne embaixadores para fortalecer cooperação judicial, defesa da democracia e independência dos tribunais.
12/08/2026
Precatórios: CNJ e Banco Central criam grupo para garantir transparência, rastreabilidade e proteção de credores nas cessões de créditos.
12/08/2026
Verbas indenizatórias: STF suspende pagamentos e determina devolução imediata de valores excedentes, com prazos para tribunais e fiscalização rigorosa.
10/08/2026
Confiança pública: Fachin defende transparência, integridade e prestação de contas no Judiciário para fortalecer autoridade e diálogo com a sociedade.
07/08/2026
Decisões judiciais: Carlos Vinícius Ribeiro defende qualificação e uso de dados no CNJ para melhorar qualidade e gestão da Justiça.
07/08/2026
Violência processual: CNJ avalia recomendação para coibir práticas que revitimam mulheres nos processos judiciais.
07/08/2026
Orçamento 2027: STF aprova proposta de R$1,2 bilhão, detalha despesas obrigatórias e prioridades para a Corte.
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04/08/2025
04/08/2025
