17/04/2026
Precatórios: STF autoriza liberação de R$3,7 bi do Fundef a estados para reforçar educação e valorização do magistério.
Judiciário e Instituições
Judiciário e Instituições: Conheça o funcionamento dos tribunais, Ministério Público e Defensorias. Notícias e informações sobre o papel da OAB e outras instituições no cenário jurídico atual.
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15/04/2026
Nunes Marques foi eleito presidente do TSE; Fachin elogia sua trajetória e deseja sucesso na gestão nas Eleições Gerais 2026.
15/04/2026
Instituições em foco: Davi Alcolumbre criticou ataques às instituições na posse de José Guimarães e defendeu diálogo entre poderes.
14/04/2026
Recuperação judicial ganha suporte técnico: CNJ e MAPA usarão dados agrícolas para orientar decisões e fortalecer a segurança jurídica.
14/04/2026
Exposição íntima: CNJ reforça proibição de divulgar vida privada de vítimas em processos disciplinares para evitar revitimização institucional.
14/04/2026
Licença médica: CNJ anulou portarias do TJPA e determinou pagamento retroativo das gratificações suprimidas aos servidores afetados imediatamente.
10/04/2026
Alvarás: STF suspende liminar que paralisava licenciamento em São Paulo; medida busca proteger ordem urbana e a economia local.
09/04/2026
Jorge Messias: sabatina marcada para 29 de abril na CCJ; relator anunciou voto favorável e sessão seguirá ao Plenário.
08/04/2026
PMDF: Alexandre de Moraes determina que corporação declare perda de cargo de oficiais condenados por omissão nos ataques de 8 de janeiro.
08/04/2026
Eliú Faria: Senador Magno Malta registrou voto de pesar pelo líder religioso e anunciou frente em defesa de psicólogos cristãos.
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04/08/2025
04/08/2025
