
Dívidas rurais: entenda a MP 1.376/2026 que permite renegociação com juros a partir de 5% ao ano, hoje.
Fique por dentro das novas leis e regulamentações no Brasil. Acesse as últimas atualizações legislativas e entenda o impacto no seu dia a dia e na sociedade.

Dívidas rurais: entenda a MP 1.376/2026 que permite renegociação com juros a partir de 5% ao ano, hoje.

Irrigação social: Congresso analisa liberação de R$33,6 milhões para Codevasf e ANA, destinados a irrigação e gestão hídrica no Nordeste.

Penas maiores entram em vigor: entenda mudanças no Código Penal, regras sobre liberdade provisória e medidas para segurança pública.

diesel: Quatro medidas provisórias perderam validade em julho — duas voltadas a subsídios e crédito para conter a alta do combustível.

Saúde vascular: lei institui Semana Nacional em agosto para promover prevenção, diagnóstico e conscientização sobre doenças cardiovasculares no Brasil.

Pornografia infantil gerada por IA exige atualização legal no Brasil; artigo do CNJ aponta riscos e pede responsabilização de plataformas.

PNE 2026: entenda metas, aumento do piso para R$5.130, expansão do ensino federal e medidas de inclusão e formação docente.

Seguro rural: Senado aprovou regime de urgência para substitutivo que modifica regras do seguro rural, levando-o direto ao Plenário.

gás natural: projeto aprovado na CI prevê leilões para termelétricas na Amazônia, mudanças em PCHs e fortalecimento da Aneel.

Tarifa Social ampliada: famílias com pacientes em tratamento domiciliar poderão ter benefício até quatro salários, sem exigir atendimento pelo SUS.
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