10/07/2026
MP 1342 libera R$1,3 bi para socorro a municípios; Senado pode votar a medida antes do prazo expirar.
End of Content.
End of Content.
Atualizações Legislativas
Fique por dentro das novas leis e regulamentações no Brasil. Acesse as últimas atualizações legislativas e entenda o impacto no seu dia a dia e na sociedade.
- All Post
- Análises e Opinião
- Carreira Jurídica
- Código Penal Comentado
- Código Processual Penal Comentado
- Eventos e Programações
- Legislação e Temas
- Lei Maria da Penha Comentada
- Leis e Normas Jurídicas
- LEP Comentada
- Notícias Jurídicas
- Para Advogados
- Processando
- Psicologia Jurídica
- Seu Direito
- Utilidade Pública Jurídica
- Back
- Artigos Jurídicos
- Entrevistas
- Colunistas
- Debates e Perspectivas
- Filmes e Séries
- Back
- Atualizações Legislativas
- Casos de Repercussão
- Política Jurídica
- Judiciário e Instituições
- Back
- Concursos Públicos
- Mercado de Trabalho
- OAB
- Tecnologia no Direito Lawtechs
- Pós-Graduação e Especialização
- Back
- Psicologia Forense
- Criminologia e Comportamento Delitivo
- Vitimização e Trauma
- Back
- Direito Civil
- Direito Penal
- Direito Constitucional
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito Administrativo
- Direito Ambiental
- Direito Digital
- Estatuto da Criança e do Adolescente ECA
- Resolução de Conflitos e Mediação
- Direito de Família e Infância
- Direito Tributário
- Back
- Direito na Prática
- Direitos do Trabalhador
- Orientação Jurídica
- Direito de Família e Sucessões
- Back
- Prática Jurídica
- Modelos de Documentos jurídicos
- Modelos de Petições Jurídicas
- Marketing Jurídico
- Tribunal de Ética
10/07/2026
Marco Regulatório: sessão no Senado celebra avanços e impactos para organizações da sociedade civil; entenda principais pontos e próximos passos.
08/07/2026
Agentes de saúde: PEC prevê aposentadoria com 25 anos de contribuição e idades mínimas de 57 (M) e 60 anos.
08/07/2026
Gestão fiscal em pauta: CTFC realizará audiências sobre regulamentação do CGF e fraudes em contratos na saúde.
08/07/2026
Direito Internacional Privado: OAB apresenta anteprojeto que propõe regras modernas para contratos, prescrição e família — impacto na advocacia e no Judiciário.
08/07/2026
Pix Pensão: novo mecanismo permite pagamento automático de pensão alimentícia via Pix; projeto aprovado no Senado segue para sanção.
07/07/2026
Subvenção diesel: CMO libera R$12 bilhões para ministérios; R$10 bi para conter alta do combustível e atender desastres climáticos.
22/05/2026
Lactantes têm agora acesso ao berçário do STF e podem pedir horário especial até os 24 meses do bebê.
08/05/2026
Universidade Indígena: Senado aprova criação da Unind em Brasília, com vagas reservadas e reitoria ocupada por docentes indígenas.
08/05/2026
Minerais críticos: Senado avalia política nacional com fundos e incentivos para beneficiamento e atração de investimentos industriais.
Siga-nos
- All Post
- Utilidade Pública Jurídica
04/08/2025
04/08/2025
