16/10/2026
Correção monetária em debate: STF vai definir quais índices valem antes da expedição de precatórios após EC 136/2025.
End of Content.
End of Content.
Atualizações Legislativas
Fique por dentro das novas leis e regulamentações no Brasil. Acesse as últimas atualizações legislativas e entenda o impacto no seu dia a dia e na sociedade.
- All Post
- Análises e Opinião
- Carreira Jurídica
- Código Penal Comentado
- Código Processual Penal Comentado
- Eventos e Programações
- Legislação e Temas
- Lei Maria da Penha Comentada
- Leis e Normas Jurídicas
- LEP Comentada
- Notícias Jurídicas
- Para Advogados
- Processando
- Psicologia Jurídica
- Seu Direito
- Utilidade Pública Jurídica
- Back
- Artigos Jurídicos
- Entrevistas
- Colunistas
- Debates e Perspectivas
- Filmes e Séries
- Back
- Atualizações Legislativas
- Casos de Repercussão
- Política Jurídica
- Judiciário e Instituições
- Back
- Concursos Públicos
- Mercado de Trabalho
- OAB
- Tecnologia no Direito Lawtechs
- Pós-Graduação e Especialização
- Back
- Psicologia Forense
- Criminologia e Comportamento Delitivo
- Vitimização e Trauma
- Back
- Direito Civil
- Direito Penal
- Direito Constitucional
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito Administrativo
- Direito Ambiental
- Direito Digital
- Estatuto da Criança e do Adolescente ECA
- Resolução de Conflitos e Mediação
- Direito de Família e Infância
- Direito Tributário
- Back
- Direito na Prática
- Direitos do Trabalhador
- Orientação Jurídica
- Direito de Família e Sucessões
- Back
- Prática Jurídica
- Modelos de Documentos jurídicos
- Modelos de Petições Jurídicas
- Marketing Jurídico
- Tribunal de Ética
16/10/2026
PEC Segurança: votação adiada, mas deve voltar à pauta do Senado após acordo sobre emendas, diz presidente Davi Alcolumbre.
16/10/2026
MEI: limite de faturamento sobe para R$140 mil; projeto prevê perdão de dívidas e preferência em licitações públicas.
15/10/2026
Enamed: MP aprovada em comissão exige prova em três etapas e condiciona registro profissional — impacto em cursos, Revalida e residências.
07/10/2026
Emendas parlamentares terão 15% das verbas de saúde destinadas a prevenção e tratamento do câncer, segundo projeto no Senado.
06/10/2026
Alerta veicular: PL propõe dispositivos obrigatórios em carros novos para evitar o esquecimento de crianças e animais dentro de veículos.
02/10/2026
Escala 6x1: Senado discute PEC que reduz jornada para 40 horas e garante dois dias de descanso remunerado.
30/09/2026
Seguro rural ganha novo marco: lei amplia subvenções, ativa Fundo Catástrofe e prioriza produtores em linhas de crédito.
29/09/2026
Qualidade hospitalar: nova lei obriga avaliações sanitárias periódicas, divulga resultados e prevê multas para estabelecimentos privados que descumprirem.
29/09/2026
Loterias: Lei sancionada transfere 0,01% da arrecadação à CBC para formação de gestores de clubes, substituindo a Fenaclubes.
Siga-nos
- All Post
- Utilidade Pública Jurídica
04/08/2025
04/08/2025
