26/08/2026
pauta congresso: líderes definem prioridades — PEC 6x1, segurança pública, MP das blusinhas, mineração e incentivos a datacenters.
End of Content.
End of Content.
Atualizações Legislativas
Fique por dentro das novas leis e regulamentações no Brasil. Acesse as últimas atualizações legislativas e entenda o impacto no seu dia a dia e na sociedade.
- All Post
- Análises e Opinião
- Carreira Jurídica
- Código Penal Comentado
- Código Processual Penal Comentado
- Eventos e Programações
- Legislação e Temas
- Lei Maria da Penha Comentada
- Leis e Normas Jurídicas
- LEP Comentada
- Notícias Jurídicas
- Para Advogados
- Processando
- Psicologia Jurídica
- Seu Direito
- Utilidade Pública Jurídica
- Back
- Artigos Jurídicos
- Entrevistas
- Colunistas
- Debates e Perspectivas
- Filmes e Séries
- Back
- Atualizações Legislativas
- Casos de Repercussão
- Política Jurídica
- Judiciário e Instituições
- Back
- Concursos Públicos
- Mercado de Trabalho
- OAB
- Tecnologia no Direito Lawtechs
- Pós-Graduação e Especialização
- Back
- Psicologia Forense
- Criminologia e Comportamento Delitivo
- Vitimização e Trauma
- Back
- Direito Civil
- Direito Penal
- Direito Constitucional
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito Administrativo
- Direito Ambiental
- Direito Digital
- Estatuto da Criança e do Adolescente ECA
- Resolução de Conflitos e Mediação
- Direito de Família e Infância
- Direito Tributário
- Back
- Direito na Prática
- Direitos do Trabalhador
- Orientação Jurídica
- Direito de Família e Sucessões
- Back
- Prática Jurídica
- Modelos de Documentos jurídicos
- Modelos de Petições Jurídicas
- Marketing Jurídico
- Tribunal de Ética
25/08/2026
Devedor contumaz: STF confirma regra que impede pedidos de recuperação judicial e autoriza conversão em falência após processo administrativo.
24/08/2026
Lei Antifacção na pauta: audiência do STF reuniu autoridades e críticas sobre medidas de prisão, bens e direitos constitucionais.
21/08/2026
6x1: Senado encaminha PECs à CCJ que tratam do fim da escala e da reorganização da segurança pública.
18/08/2026
Alimentação animal ganha mais opções: nova lei amplia produtos no ProVB e facilita acesso de pequenos criadores aos estoques públicos.
17/08/2026
Desastres climáticos: lei libera R$305 milhões para socorro urgente, assistência humanitária e restabelecimento imediato de serviços em municípios afetados.
14/08/2026
Pauta Senado: presidente do Senado encaminha três propostas prioritárias às comissões para análise detalhada — entenda impactos.
13/08/2026
Mineração indígena: STF dá prazo de 24 meses para o Congresso editar lei; estabelece condicionantes e limite de área.
12/08/2026
Defesa civil ganha R$305 milhões aprovados pela CMO; também há crédito para agências reguladoras — entenda impactos e próximos passos.
11/08/2026
Cooperação técnica estreita vínculos entre Brasil e Camboja; projeto segue ao Plenário do Senado para votação e amplia diálogo diplomático.
Siga-nos
- All Post
- Utilidade Pública Jurídica
04/08/2025
04/08/2025
