
Crédito FGTS garante linha de financiamento prorrogada até 2030 para santas casas e hospitais filantrópicos, aliviando dívidas e reestruturação.
Fique por dentro das novas leis e regulamentações no Brasil. Acesse as últimas atualizações legislativas e entenda o impacto no seu dia a dia e na sociedade.

Crédito FGTS garante linha de financiamento prorrogada até 2030 para santas casas e hospitais filantrópicos, aliviando dívidas e reestruturação.

Lei Antifacção: STF convoca audiência pública para ouvir especialistas e sociedade sobre pontos polêmicos da Lei 15.358/2026 em agosto.

aposentadoria: entenda por que a informação sobre idade mínima de 67 anos é falsa e o que vale hoje no Brasil.

Vale da Felicidade: nova lei estabelece rota turística com 20 municípios do RS, apoiada por programas oficiais para regionalizar o turismo.

Streaming: Conselho propõe faixas de Condecine, medidas para proteger produtoras nacionais e audiências públicas sobre redes sociais em 2026.

Unifron: Planalto vetou projeto que criava universidade federal em Oiapoque; Congresso agora vota manutenção ou derrubada do veto.

Bets: nova lei repassa até 3% da arrecadação ao Funapol para saúde e horas extras da Polícia Federal.

Vetos presidenciais trancam a pauta: Congresso terá que apreciar pelo menos 87 vetos em sessão conjunta no segundo semestre.

feminicídio: Alexandre de Moraes defende integração entre Poderes e uso de IA para fortalecer proteção e prevenir crimes contra mulheres.

Datacenter: PLN propõe R$34,9 milhões ao Serpro para reforçar infraestrutura em São Paulo; crédito segue à Comissão Mista de Orçamento.
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