25/09/2026
Universidade Federal: Cefet-MG e Cefet-RJ foram transformados em universidades, ganham autonomia e poderão ampliar pesquisa e ensino técnico.
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Fique por dentro das novas leis e regulamentações no Brasil. Acesse as últimas atualizações legislativas e entenda o impacto no seu dia a dia e na sociedade.
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23/09/2026
Psicopedagogia: nova lei regulamenta a profissão, define tarefas, mantém sigilo e assegura continuidade para quem já atuava.
23/09/2026
Franca Basquete ganha título oficial de Capital Nacional; entenda impacto no esporte local, história, Sesi Franca e turismo esportivo.
23/09/2026
Pibid ganha status de lei e define bolsas, normas e avaliação para formação de professores nas escolas públicas.
22/09/2026
Empresa Júnior: nova lei institui Semana Nacional em abril para divulgar e incentivar o empreendedorismo jovem e parcerias universidade-setor.
22/09/2026
Prescrição cartórios: lei fixa prazo de cinco anos para sanções contra titulares, uniformizando prazos e excluindo infrações permanentes.
22/09/2026
Ponte Bioceânica: trecho brasileiro foi batizado como Ponte Heitor Miranda dos Santos, fortalecendo integração logística entre Brasil e Paraguai.
22/09/2026
Segurança alimentar: MP abre R$ 64,3 milhões para apoiar agricultura familiar e 1,3 mil comunidades indígenas.
22/09/2026
Prisão eleitoral: entenda as regras que impedem a prisão de candidatos e eleitores durante o período de votação.
17/09/2026
Minerais críticos: nova lei incentiva beneficiamento e controle das terras‑raras, com até R$7 bilhões em apoio ao setor.
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04/08/2025
04/08/2025
