29/07/2026
feminicídio: Alexandre de Moraes defende integração entre Poderes e uso de IA para fortalecer proteção e prevenir crimes contra mulheres.
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Fique por dentro das novas leis e regulamentações no Brasil. Acesse as últimas atualizações legislativas e entenda o impacto no seu dia a dia e na sociedade.
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29/07/2026
Datacenter: PLN propõe R$34,9 milhões ao Serpro para reforçar infraestrutura em São Paulo; crédito segue à Comissão Mista de Orçamento.
29/07/2026
Crédito suplementar estimado em R$185,5 bilhões pode liberar recursos para BPC, Previdência e Bolsa Família; Congresso analisará medida este semestre.
27/07/2026
Zootecnistas: projeto que uniformizava piso com veterinários foi vetado pela Presidência; entenda motivos e próximos passos.
27/07/2026
Medidas provisórias: Congresso volta em agosto com 32 MPs na pauta, incluindo combustíveis, INSS e renegociação de dívidas.
24/07/2026
Crédito Suplementar: proposta abre R$ 563,5 milhões para reforço de verbas a quatro ministérios e operações de crédito.
24/07/2026
foie gras: Nova lei proíbe produção e venda por alimentação forçada; pena inclui detenção, multa e suspensão de atividades comerciais.
24/07/2026
Código Civil em debate: como o Senado ouviu especialistas e avança na consolidação de um substitutivo técnico, buscando consenso e segurança jurídica.
24/07/2026
Subsídio: Governo abre crédito extraordinário de R$ 3,33 bi para apoiar produtores, importadores e reduzir imediatamente preço dos combustíveis.
22/07/2026
Lei da Reciprocidade: Senado solicita ao governo detalhes sobre estratégia para responder a aumento de tarifas dos EUA e possíveis medidas.
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04/08/2025
04/08/2025
