
Direito Empresarial: acompanhe o debate da comissão no Senado sobre mudanças no Código Civil e impactos para empresas e legislação.
Fique por dentro das novas leis e regulamentações no Brasil. Acesse as últimas atualizações legislativas e entenda o impacto no seu dia a dia e na sociedade.

Direito Empresarial: acompanhe o debate da comissão no Senado sobre mudanças no Código Civil e impactos para empresas e legislação.

PNE sancionado prevê metas para ampliar creches, alfabetização e elevar investimento público até 10% do PIB.

Drones: projeto no Senado propõe regras para interceptação, neutralização e abate por forças de segurança em casos de ameaça.

Ortodontia: saiba por que más oclusões afetam mais crianças que cáries e como a campanha Julho Laranja ajuda no diagnóstico.

Licenciamento Ambiental: CBIC pede ao STF que declare constitucionalidade da lei para segurança jurídica e proteção ambiental.

Inteligência: Plenário do Senado vota projeto que define acesso a dados, técnicas sigilosas e proteção de profissionais de inteligência.

Vicaricídio agora é crime hediondo: pena de 20 a 40 anos e mudanças na Lei Maria da Penha.

Dívidas rurais: Heinze propõe prazos mais longos e securitização para aliviar produtores gaúchos com juros reduzidos.

jornada 36h: CCJ aprovou PEC que reduz a jornada da enfermagem para 36 horas, sem alterar o piso salarial; segue ao Plenário.

Tokenização em debate: evento da OAB analisa proposta de alteração da CVM 88 e impactos no mercado de capitais.
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