02/09/2026
Criança e Natureza: projeto da CMA segue ao Plenário para promover acesso de crianças a áreas naturais e brincadeira ao ar livre.
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Atualizações Legislativas
Fique por dentro das novas leis e regulamentações no Brasil. Acesse as últimas atualizações legislativas e entenda o impacto no seu dia a dia e na sociedade.
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01/09/2026
Financiamento veicular ganha impulso: Senado aprovou MP que cria linhas de crédito para motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas.
31/08/2026
Orçamento 2027 apresenta salário mínimo de R$ 1.741 e metas fiscais; proposta segue ao Congresso para análise e possíveis mudanças.
31/08/2026
Acordos internacionais em pauta: Senado vota ratificação de três tratados (Café/OIC, Camboja e Croácia), com impacto econômico e cultural.
31/08/2026
minerais críticos ganham destaque na pauta do Senado; veja investimentos previstos, Estatuto do Aprendiz e transporte escolar rural.
31/08/2026
Transporte urbano recebe MP que prevê até R$30 bilhões para financiar veículos a motoristas, taxistas, cooperativas e transporte escolar.
28/08/2026
Isenção IR: CAE vota projeto que propõe imunidade do imposto para aposentadas com linfangioleiomiomatose, doença pulmonar rara, em debate.
28/08/2026
Isenção importação: relatora Leila Barros apoia MP que zera imposto para compras até US$ 50 e promete relatório na segunda.
28/08/2026
taxa blusinhas: Relatora Leila Barros apresentará parecer sobre a MP que zerou imposto para compras de até US$50, na segunda.
27/08/2026
crédito para motociclistas: MP cria linha de financiamento para entregadores e profissionais formais, com garantias de fundos e regras de elegibilidade.
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04/08/2025
04/08/2025
