
Educação infantil se torna prioridade com nova lei que define vagas em creches e pré-escolas nas zonas rurais e urbanas.
Fique por dentro das novas leis e regulamentações no Brasil. Acesse as últimas atualizações legislativas e entenda o impacto no seu dia a dia e na sociedade.

Educação infantil se torna prioridade com nova lei que define vagas em creches e pré-escolas nas zonas rurais e urbanas.

Justiça Federal ganha novos cargos: Senado aprova criação de mais cargos no TRF5 para melhorar atendimento no Nordeste!

A tarifa zero visa promover a justiça social e diminuir o custo do transporte urbano para trabalhadores.

O Supremo Tribunal Federal reafirma a incidência do imposto de importação sobre mercadorias nacionais reexportadas, reforçando normas tributárias vigentes.

O STF determinou a reparação de danos morais coletivos a mulheres, relacionada a um trote misógino em uma universidade.

Sistema SEI passa por manutenção entre os dias 31 de março e 1 de abril. Conheça as novidades dessa atualização!

Cadastro Positivo: consumidores em dia com suas contas poderão receber descontos e benefícios financeiros. Entenda como funciona!

Fundeb é a chave do sucesso no I Prêmio SOF, destacando soluções inovadoras em educação.

A Agência Espacial Brasileira comemora 32 anos de contribuições ao país. Descubra as celebrações que o Senado organizou!

Verbas indenizatórias se destacam no julgamento do STF, que define regras claras para a magistratura e o Ministério Público.
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