08/07/2026
Direito Internacional Privado: OAB apresenta anteprojeto que propõe regras modernas para contratos, prescrição e família — impacto na advocacia e no Judiciário.
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08/07/2026
Salário mínimo: Cleitinho critica benefícios a magistrados e diz que aumento de 2027 não recupera o poder de compra.
08/07/2026
Pix Pensão: novo mecanismo permite pagamento automático de pensão alimentícia via Pix; projeto aprovado no Senado segue para sanção.
07/07/2026
Medicamentos SUS: cartilha do STF e o JudSaúde orientam juízes e gestores sobre competência, custos e tramitação das ações.
07/07/2026
JudSaúde: entenda como a cartilha do STF orienta competência e procedimentos para ações por fornecimento de medicamentos pelo SUS.
07/07/2026
Subvenção diesel: CMO libera R$12 bilhões para ministérios; R$10 bi para conter alta do combustível e atender desastres climáticos.
22/05/2026
PF prende líderes do tráfico na Região dos Lagos/RJ; ação integrada resultou em duas prisões e investigação por homicídio.
22/05/2026
Lactantes têm agora acesso ao berçário do STF e podem pedir horário especial até os 24 meses do bebê.
21/05/2026
Tráfico humano é investigado pela PF no Sul do Rio; vítimas colombianas teriam sido aliciadas e submetidas a condições degradantes.
21/05/2026
fraude IA: STJ investiga uso de prompts para burlar sistema de petições eletrônicas; inquérito mira advogados e escritórios.
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04/08/2025
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