
Grupos reflexivos: proposta do CNJ estabelece diretrizes, capacitação e monitoramento para casos da Lei Maria da Penha.
Mantenha-se atualizado com as últimas notícias jurídicas do Brasil. Acompanhe as mudanças na legislação, grandes casos e o dia a dia do Judiciário e suas instituições no Direito Hoje Notícias.

Grupos reflexivos: proposta do CNJ estabelece diretrizes, capacitação e monitoramento para casos da Lei Maria da Penha.

TRT-2 enfrenta déficit de 488 servidores; CMO pede nomeação de concursados para reduzir filas e garantir acesso à Justiça.

Alimentação animal ganha mais opções: nova lei amplia produtos no ProVB e facilita acesso de pequenos criadores aos estoques públicos.

Regularização fundiária: CNJ e Incra fecham acordo para integrar dados e apoiar a mediação de conflitos de terra.

Desastres climáticos: lei libera R$305 milhões para socorro urgente, assistência humanitária e restabelecimento imediato de serviços em municípios afetados.

Urna eletrônica: saiba como checar boatos, identificar fake news e onde confirmar informações com fontes oficiais antes de compartilhar.

TCE-MA: ministro do STF afasta presidente do tribunal por 180 dias enquanto PF investiga suposto esquema de desvios.

Margem Equatorial: Petrobras identifica petróleo em águas profundas; presidente do Senado destaca potencial de emprego e desenvolvimento local.

Reciprocidade Econômica: CRE e governo avaliam respostas do Brasil às tarifas dos EUA, priorizando diálogo e instrumentos técnicos.

Estelionato digital: saiba reconhecer tentativas que exigem depósitos ou fotos de cartões e como buscar auxílio na Central de Atendimento.
Copyright © 2025 – Direito Hoje Soluções Jurídicas – DHTM CNPJ 62.680.242/0001-20