
Intolerância religiosa em pauta: STF pediu à Polícia Federal investigação nacional sobre vandalismo a imagens e terreiros, buscando responsabilização.
Mantenha-se atualizado com as últimas notícias jurídicas do Brasil. Acompanhe as mudanças na legislação, grandes casos e o dia a dia do Judiciário e suas instituições no Direito Hoje Notícias.

Intolerância religiosa em pauta: STF pediu à Polícia Federal investigação nacional sobre vandalismo a imagens e terreiros, buscando responsabilização.

Sebastião Reis foi empossado ministro do TSE; OAB elogia sua experiência e reafirma apoio à Justiça Eleitoral.

Cooperação internacional no STF: veja como a Corte ampliou diálogo com tribunais e debates sobre democracia, IA e direitos humanos.

Polícia Militar: STF considerou válidas leis do RS que regulam estrutura e carreira, adaptando normas federais à realidade local.

Flávio Dino liderou 76 sessões da 1ª Turma do STF e julgou mais de 8 mil processos relevantes.

Qualidade hospitalar: nova lei obriga avaliações sanitárias periódicas, divulga resultados e prevê multas para estabelecimentos privados que descumprirem.

Loterias: Lei sancionada transfere 0,01% da arrecadação à CBC para formação de gestores de clubes, substituindo a Fenaclubes.

Acesso gratuito: STF determina que Anatel e operadoras liberem site de checagem do TSE e apps eleitorais nas horas-chave.

difamação: STF condena Eduardo Bolsonaro a um ano de detenção por ofensas a deputada Tabata Amaral nas redes.

PSDB-Cidadania é retirada da coligação em Pernambuco; Toffoli exige ajuste urgente do tempo de propaganda pelo TRE‑PE.
Copyright © 2025 – Direito Hoje Soluções Jurídicas – DHTM CNPJ 62.680.242/0001-20