25/09/2026
Quilombola: STF autoriza avaliação caso a caso para retomada de obras, preservando serviços essenciais e proteção administrativa local.
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25/09/2026
Universidade Federal: Cefet-MG e Cefet-RJ foram transformados em universidades, ganham autonomia e poderão ampliar pesquisa e ensino técnico.
25/09/2026
Ouvidoria STF disponibiliza perguntas frequentes no portal para orientar cidadãos sobre processos, LAI, denúncias e canais de atendimento.
23/09/2026
Psicopedagogia: nova lei regulamenta a profissão, define tarefas, mantém sigilo e assegura continuidade para quem já atuava.
23/09/2026
Franca Basquete ganha título oficial de Capital Nacional; entenda impacto no esporte local, história, Sesi Franca e turismo esportivo.
23/09/2026
Erro 504: CNJ apresenta instabilidade no site; usuários relatam acesso interrompido, enquanto equipe técnica verifica urgentemente a causa.
23/09/2026
Mulheres com deficiência: 38% já sofreram violência doméstica; estudo aponta barreiras no acesso à proteção e necessidade de políticas específicas.
23/09/2026
Pibid ganha status de lei e define bolsas, normas e avaliação para formação de professores nas escolas públicas.
22/09/2026
Empresa Júnior: nova lei institui Semana Nacional em abril para divulgar e incentivar o empreendedorismo jovem e parcerias universidade-setor.
22/09/2026
Prescrição cartórios: lei fixa prazo de cinco anos para sanções contra titulares, uniformizando prazos e excluindo infrações permanentes.
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04/08/2025
04/08/2025
