04/05/2026
Prerrogativas em debate: AGU defende a importância da advocacia e pede diálogo equilibrado sobre a PEC 45 no Senado.
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18/04/2026
Piso nacional: STF decide que o piso salarial também alcança professores temporários, ampliando proteção e impactando redes públicas de ensino.
17/04/2026
Oscar Schmidt: presidente do Senado Davi Alcolumbre lamenta a morte do ícone do basquete brasileiro e destaca seu legado além das quadras.
17/04/2026
Precatórios: STF autoriza liberação de R$3,7 bi do Fundef a estados para reforçar educação e valorização do magistério.
17/04/2026
Justiça Restaurativa promove círculos de paz em presídio feminino no Acre, preparando mulheres para a saída e a ressocialização.
17/04/2026
Regime Disciplinar ganha força: projeto prevê RDD e sanções para presos que ameaçarem mulheres, com transferência e pena disciplinar.
17/04/2026
Polícia Federal reforça cooperação com Espanha para ampliar ações contra tráfico, troca de inteligência e fortalecimento de centros investigativos.
17/04/2026
Monique Medeiros: STF restabelece prisão preventiva; ministro Gilmar Mendes apontou risco à instrução e coação de testemunhas no caso.
17/04/2026
Saúde indígena: PF abre operação para apurar furtos de equipamentos e incêndio criminoso em depósito de Rondônia; investigação aponta possível ação interna.
16/04/2026
Preservação ambiental: Projeto permite deduzir despesas com recuperação e reflorestamento no cálculo do Imposto de Renda de produtores rurais.
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04/08/2025
04/08/2025
