17/09/2026
Minerais críticos: nova lei incentiva beneficiamento e controle das terras‑raras, com até R$7 bilhões em apoio ao setor.
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Notícias Jurídicas
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17/09/2026
PET 16.704: sessão de julgamento foi adiada até que o Plenário defina questão de ordem ligada ao caso Banco Master.
17/09/2026
Eleições 2026: acordo entre TSE e PRF prevê atuação nos dias de votação e apoio em emergências climáticas.
17/09/2026
Inclusão digital: CNJ e TJGO inauguram PIDs e ouvem demandas da comunidade Kalunga para ampliar acesso à justiça local.
16/09/2026
Atenção à Mulher: delegação de Timor-Leste visita CNJ e DPU para conhecer políticas, protocolos e cooperação na proteção feminina.
16/09/2026
Liderança feminina: programa Juntas do STF recebe reconhecimento do CNJ por práticas eficazes de gestão e desenvolvimento de líderes.
16/09/2026
Assédio eleitoral: minicurso do CNJ aborda prevenção, liberdade de escolha e enfrentamento para servidores e sociedade.
16/09/2026
Coleta seletiva: TRT-CE institui rodízio remunerado entre associações de catadores, valorizando trabalho e fortalecendo a economia circular no Ceará.
16/09/2026
Pauta STF: acompanhe os julgamentos de hoje sobre licença-maternidade, planos de saúde, Serra do Tabuleiro e imunidade de ITBI.
15/09/2026
Caso Master: pedido de vista suspende julgamento conjunto de petições no STF; mérito não foi examinado e decisão segue em aberto.
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04/08/2025
04/08/2025
