03/08/2026
Acir Gurgacz: liminar de Nunes Marques suspende efeitos da condenação e restaura elegibilidade, permitindo registro de candidatura até decisão final.
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03/08/2026
Streaming: Conselho propõe faixas de Condecine, medidas para proteger produtoras nacionais e audiências públicas sobre redes sociais em 2026.
31/07/2026
TCE-RN: STF restabelece multas aplicadas a gestor do Ipern por manter vantagens indevidas a servidores inativos e preserva prerrogativas do TCE.
31/07/2026
Unifron: Planalto vetou projeto que criava universidade federal em Oiapoque; Congresso agora vota manutenção ou derrubada do veto.
31/07/2026
Bets: nova lei repassa até 3% da arrecadação ao Funapol para saúde e horas extras da Polícia Federal.
31/07/2026
Casamento comunitário trouxe formalização a 48 casais em Ceará-Mirim, promovendo inclusão social, cidadania e proteção jurídica às famílias.
31/07/2026
Justiça Juvenil: TJTO apresentou ao CNJ um plano estadual 2026-2027 para fortalecer medidas socioeducativas e integração institucional e acompanhamento.
30/07/2026
CVM: STF determina que União complemente dados sobre arrecadação e custo da autarquia no Plano para 2027, para avaliação.
30/07/2026
Taxa Selic: STF suspende cobrança contra Petrobras após divergência no cálculo da correção monetária; entenda os efeitos.
30/07/2026
Vetos presidenciais trancam a pauta: Congresso terá que apreciar pelo menos 87 vetos em sessão conjunta no segundo semestre.
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04/08/2025
04/08/2025
