29/07/2026
feminicídio: Alexandre de Moraes defende integração entre Poderes e uso de IA para fortalecer proteção e prevenir crimes contra mulheres.
End of Content.
End of Content.
Notícias Jurídicas
Mantenha-se atualizado com as últimas notícias jurídicas do Brasil. Acompanhe as mudanças na legislação, grandes casos e o dia a dia do Judiciário e suas instituições no Direito Hoje Notícias.
- All Post
- Análises e Opinião
- Carreira Jurídica
- Código Penal Comentado
- Código Processual Penal Comentado
- Eventos e Programações
- Legislação e Temas
- Lei Maria da Penha Comentada
- Leis e Normas Jurídicas
- LEP Comentada
- Notícias Jurídicas
- Para Advogados
- Processando
- Psicologia Jurídica
- Seu Direito
- Utilidade Pública Jurídica
- Back
- Artigos Jurídicos
- Entrevistas
- Colunistas
- Debates e Perspectivas
- Filmes e Séries
- Back
- Atualizações Legislativas
- Casos de Repercussão
- Política Jurídica
- Judiciário e Instituições
- Back
- Concursos Públicos
- Mercado de Trabalho
- OAB
- Tecnologia no Direito Lawtechs
- Pós-Graduação e Especialização
- Back
- Psicologia Forense
- Criminologia e Comportamento Delitivo
- Vitimização e Trauma
- Back
- Direito Civil
- Direito Penal
- Direito Constitucional
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito Administrativo
- Direito Ambiental
- Direito Digital
- Estatuto da Criança e do Adolescente ECA
- Resolução de Conflitos e Mediação
- Direito de Família e Infância
- Direito Tributário
- Back
- Direito na Prática
- Direitos do Trabalhador
- Orientação Jurídica
- Direito de Família e Sucessões
- Back
- Prática Jurídica
- Modelos de Documentos jurídicos
- Modelos de Petições Jurídicas
- Marketing Jurídico
- Tribunal de Ética
29/07/2026
Emendas parlamentares: STF pediu informações a Executivo e Legislativo e exigiu matriz detalhada de responsabilidades em 10 dias.
29/07/2026
Datacenter: PLN propõe R$34,9 milhões ao Serpro para reforçar infraestrutura em São Paulo; crédito segue à Comissão Mista de Orçamento.
29/07/2026
Nomeação: STF suspende decisão que obrigava SP a nomear 22 policiais civis em Águas de Lindóia e revoga multa.
29/07/2026
Crédito suplementar estimado em R$185,5 bilhões pode liberar recursos para BPC, Previdência e Bolsa Família; Congresso analisará medida este semestre.
28/07/2026
Reintegração de posse: STF suspende ordem em Campinas e determina proteção a famílias vulneráveis antes de qualquer desocupação.
28/07/2026
STF recebe notas de apoio de diversas entidades jurídicas que rejeitam ataques estrangeiros e defendem a independência do Judiciário.
28/07/2026
e-Título: entenda como usar o título digital para votar, quais documentos valem e por que a biometria importa no dia da eleição.
28/07/2026
Buser retoma operações de fretamento por aplicativo no Paraná após liminar do STF; entenda impactos para usuários, empresas e regulação.
27/07/2026
mandato cassado: Alexandre de Moraes considerou a reclamação incabível, manteve decisão do TJ-SP e rejeitou alegações processuais do ex-deputado.
Siga-nos
- All Post
- Utilidade Pública Jurídica
04/08/2025
04/08/2025
