
PNE sancionado prevê metas para ampliar creches, alfabetização e elevar investimento público até 10% do PIB.
Mantenha-se atualizado com as últimas notícias jurídicas do Brasil. Acompanhe as mudanças na legislação, grandes casos e o dia a dia do Judiciário e suas instituições no Direito Hoje Notícias.

PNE sancionado prevê metas para ampliar creches, alfabetização e elevar investimento público até 10% do PIB.

Instituições em foco: Davi Alcolumbre criticou ataques às instituições na posse de José Guimarães e defendeu diálogo entre poderes.

Recuperação judicial ganha suporte técnico: CNJ e MAPA usarão dados agrícolas para orientar decisões e fortalecer a segurança jurídica.

Exposição íntima: CNJ reforça proibição de divulgar vida privada de vítimas em processos disciplinares para evitar revitimização institucional.

Licença médica: CNJ anulou portarias do TJPA e determinou pagamento retroativo das gratificações suprimidas aos servidores afetados imediatamente.

Drones: projeto no Senado propõe regras para interceptação, neutralização e abate por forças de segurança em casos de ameaça.

Carteira de Identidade: ação Registre-se! facilita emissão da CIN para pessoas privadas de liberdade, ampliando acesso a trabalho e estudo.

Crime organizado cresce na Amazônia; STF exige ações imediatas da União para reforçar fiscalização, operações policiais e proteção de comunidades.

Ortodontia: saiba por que más oclusões afetam mais crianças que cáries e como a campanha Julho Laranja ajuda no diagnóstico.

Foragido condenado por tentativa de golpe é preso em Orlando com cooperação entre Polícia Federal e autoridades dos EUA.
Copyright © 2025 – Direito Hoje Soluções Jurídicas – DHTM CNPJ 62.680.242/0001-20