27/07/2026
Zootecnistas: projeto que uniformizava piso com veterinários foi vetado pela Presidência; entenda motivos e próximos passos.
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27/07/2026
Tribunal do Júri: CNJ apresentou o Mapa Nacional e discutiu ações com o TJCE para agilizar julgamentos e reduzir backlog.
27/07/2026
Pauta STF traz os julgamentos de agosto no STF: temas como Lei Maria da Penha, Funrural, mineração e Marco Civil.
27/07/2026
Agenda 2030: veja como decisões do STF influenciam inovação, cidades sustentáveis e a proteção do meio ambiente no Brasil.
27/07/2026
Medidas provisórias: Congresso volta em agosto com 32 MPs na pauta, incluindo combustíveis, INSS e renegociação de dívidas.
26/07/2026
Octavio Gallotti: OAB lamenta o falecimento do ex‑presidente do STF aos 95 anos e presta solidariedade à advocacia.
24/07/2026
Crédito Suplementar: proposta abre R$ 563,5 milhões para reforço de verbas a quatro ministérios e operações de crédito.
24/07/2026
foie gras: Nova lei proíbe produção e venda por alimentação forçada; pena inclui detenção, multa e suspensão de atividades comerciais.
24/07/2026
Código Civil em debate: como o Senado ouviu especialistas e avança na consolidação de um substitutivo técnico, buscando consenso e segurança jurídica.
24/07/2026
Subsídio: Governo abre crédito extraordinário de R$ 3,33 bi para apoiar produtores, importadores e reduzir imediatamente preço dos combustíveis.
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04/08/2025
04/08/2025
