fevereiro 11, 2026
Extradição foi realizada pela Polícia Federal para cumprir penas por crimes de estupro de vulnerável em Goiás.
Direito Penal
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fevereiro 10, 2026
A nova campanha "De Olho Nas Emendas" busca fomentar a transparência e fiscalização de emendas parlamentares.
dezembro 9, 2025
Habeas corpus pode ser requerido mesmo após condenação definitiva, destaca STF em recente decisão.
dezembro 4, 2025
A execução penal passa por mudanças significativas quando a falta de provas fundamentais é reconhecida.
dezembro 2, 2025
Violência policial é o foco do desabafo do ministro do STJ, que ressalta a necessidade de proteção às garantias legais.
novembro 27, 2025
Em crimes sexuais, a palavra da vítima é relevante, mas deve ter respaldo de provas concretas para que haja condenação.
novembro 17, 2025
Habeas Corpus é uma opção válida na revisão criminal, segundo o STJ, fortalecendo a estratégia de defesa. Saiba mais!
novembro 14, 2025
A regressão cautelar é uma medida que não depende da oitiva do apenado, conforme o STJ. Entenda as implicações!
novembro 13, 2025
Homicídio: O STJ decidirá se a pena-base pode ser aumentada quando a vítima deixa filhos menores órfãos.
novembro 13, 2025
Justiça do Trabalho em foco: STF analisa se intervalo do recreio deve contar como jornada. Entenda as implicações!
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agosto 4, 2025
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