
União homoafetiva: 15 anos da decisão do STF que reconheceu direitos iguais e transformou registros e políticas no Brasil.
Direito de Família e Sucessões: Temas como divórcio, pensão, herança, etc., explicados de forma acessível.

União homoafetiva: 15 anos da decisão do STF que reconheceu direitos iguais e transformou registros e políticas no Brasil.

Direito das Sucessões foi o tema central do Encontro Nacional das seccionais da OAB, buscando fortalecer parcerias e estratégias de atuação.

O encontro reforça a importância do Direito Sucessório com novas estratégias e ações para melhor aplicação.

A filiação socioafetiva assegura direitos de herança em igualdade com filiação biológica. Entenda o que mudou!

Filiação socioafetiva tem reconhecimento garantido por decisão do STF sobre partilha de bens em São Paulo.

Pensão alimentícia não deve ser calculada sobre salário mínimo se o pai é PJ. Entenda esta decisão recente da Justiça.

O divórcio consensual é uma opção viável e menos dolorosa para casais. Descubra suas vantagens e como realizá-lo.

O tema da nomeação de um inventariante digital está em pauta no STJ, gerando debate sobre o acesso a bens virtuais.
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