abril 14, 2026
Licença médica: CNJ anulou portarias do TJPA e determinou pagamento retroativo das gratificações suprimidas aos servidores afetados imediatamente.
Judiciário e Instituições
Judiciário e Instituições: Conheça o funcionamento dos tribunais, Ministério Público e Defensorias. Notícias e informações sobre o papel da OAB e outras instituições no cenário jurídico atual.
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abril 10, 2026
Alvarás: STF suspende liminar que paralisava licenciamento em São Paulo; medida busca proteger ordem urbana e a economia local.
abril 9, 2026
Jorge Messias: sabatina marcada para 29 de abril na CCJ; relator anunciou voto favorável e sessão seguirá ao Plenário.
abril 8, 2026
PMDF: Alexandre de Moraes determina que corporação declare perda de cargo de oficiais condenados por omissão nos ataques de 8 de janeiro.
abril 8, 2026
Eliú Faria: Senador Magno Malta registrou voto de pesar pelo líder religioso e anunciou frente em defesa de psicólogos cristãos.
abril 7, 2026
Três magistrados brasileiros participam de um programa do CNJ para capacitação em direitos humanos e intercâmbio institucional com a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
abril 6, 2026
Divisa estadual: Goiás e Tocantins suspendem processo no STF para realizar estudo técnico conjunto sobre limite territorial em disputa.
março 27, 2026
Paridade de gênero no Judiciário: avanços e desafios devem ser superados. Conheça os dados e a situação atual das mulheres nesse setor.
março 23, 2026
Crime organizado: Fachin propõe pacto para fortalecer o Judiciário no combate ao crime.
março 21, 2026
Racismo é repudiado pelo STF e CNJ após ataques a juízes em evento virtual. Entenda as providências tomadas pelos órgãos.
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agosto 4, 2025
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