
A demissão concursada deve ser motivada, afirma o TST. Entenda a decisão que reverteu uma dispensa imotivada.
Entenda as leis trabalhistas, direitos e deveres de empregados e empregadores.
A demissão concursada deve ser motivada, afirma o TST. Entenda a decisão que reverteu uma dispensa imotivada.
A justiça gratuita é tema de debate; entenda como a decisão do TST impacta honorários advocatícios.
Dano moral coletivo é o tema central após a condenação da Empaer por interferir nas negociações sindicais.
Pejotização é o foco da audiência pública do STF, que abordará seus impactos econômicos e sociais. Saiba mais!
FGTS é obrigação dos empregadores, e mais de 80 mil precisam regularizar até outubro de 2025. Entenda!
Indenização é exigida após um pedreiro sentir a expectativa de contratação frustrada por uma empresa de construção.
A execução trabalhista no Brasil é tema de novos estudos promovidos pelo TST para melhorar a justiça.
Assédio moral se tornou o tema central da condenação de uma indústria ao expor faltas dos trabalhadores. Confira os detalhes!
Adicional de insalubridade negado pelo TRT-2 para músico de orquestra sinfônica, afirmando que o som não é nocivo.
O adicional de periculosidade é válido para todos os contratos, diz TST em decisão recente sobre o direito trabalhista.
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