setembro 21, 2025
Responsabilidade é um tema central quando se fala em acidentes com produtos. Entenda como isso é abordado na jurisprudência.
Aprofunde-se na legislação brasileira e nos principais temas do Direito. Entenda as leis, seus impactos e como elas se aplicam em diversas áreas jurídicas.
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Arma e munições restituídas após acordo de não persecução penal. Entenda o caso no Paraná!
Direito Ambiental é tema central da 7ª Conferência Internacional da OAB com diretrizes para atuação da advocacia.
Direito Ambiental é o foco da Conferência Internacional, que aborda os desafios contemporâneos para o meio ambiente e suas ligações com a COP30.
A relação de consumo não se aplica entre lojistas e empresas de maquininhas de cartão, reforça o STJ em recente decisão.
Habeas Data destaca liminar concedida pela Justiça para acesso a informações da Receita Federal. Entenda o caso!
Direito Ambiental: Hermam Benjamin destaca Brasil como referência em conferência da OAB, defendendo a proteção climática e jurisprudências.
Danos existenciais geram preocupação; caso recente mostra indenização a operador de caixa por trabalhar 14h diárias sem folgas.
Coisa julgada é a causa que impede ação de indenização de servidora exonerada por decisão anterior. Entenda os detalhes dessa situação.
A demissão concursada deve ser motivada, afirma o TST. Entenda a decisão que reverteu uma dispensa imotivada.
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