setembro 13, 2025
A execução trabalhista no Brasil é tema de novos estudos promovidos pelo TST para melhorar a justiça.
Aprofunde-se na legislação brasileira e nos principais temas do Direito. Entenda as leis, seus impactos e como elas se aplicam em diversas áreas jurídicas.
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A decisão do CNJ sobre a hipossuficiência e o acesso à justiça gratuita traz importantes avanços para o direito do consumidor.
O Supremo Tribunal Federal homologou a criação do Parque Nacional Tanaru, uma vitória para a preservação do povo Tanaru. Entenda!
Mandado de Segurança é reforçado pelo STJ, assegurando acesso à Justiça e proteção aos contribuintes.
Assédio moral se tornou o tema central da condenação de uma indústria ao expor faltas dos trabalhadores. Confira os detalhes!
Bolsonaro é condenado em julgamento do STF por tentar reverter resultados das eleições.
O protocolo de proteção às mulheres tem apenas 25% de adesão pelos estabelecimentos, segundo o Procon-SP. Entenda os detalhes.
Abuso sexual é o tema central da recomendação do TJ-SP para depoimentos especiais em casos de crianças.
Indenizações injustas são um tema central abordado por ministra do STJ, clamando por uma tabela robusta para evitar recursos infinitos.
Adicional de insalubridade negado pelo TRT-2 para músico de orquestra sinfônica, afirmando que o som não é nocivo.
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