setembro 25, 2025
A quebra de sigilo ganha nova repercussão no STF com pedido de vista por Toffoli.
Acompanhe os casos judiciais mais comentados e de grande impacto social. Entenda os detalhes e desdobramentos dos processos que marcam o cenário jurídico brasileiro.
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A decisão do STJ sobre a coação em tribunais é fundamental para a ética judicial.
Prazo Prescricional é o tema em discussão no STF ao decidir ações contra os Correios.
A decisão do TJ-SC sobre a condenação em casos de receptação foi mantida, destacando a validade da confissão informal.
Liminar do STF retira poder dos conselhos de medicina sobre cursos de graduação. Entenda a decisão e suas implicações!
A decisão do TJ-SP traz à tona a questão do racismo e a necessidade de dolo específico. Entenda os detalhes!
Incêndio em banheiros químicos leva ao TJ-DF decisão de manter prisão preventiva do jovem.
A decisão do TJ-SP destaca a inviabilidade de vida extrauterina como base para a interrupção da gravidez.
A condenação em prisão domiciliar de Débora Rodrigues dos Santos marca um momento importante no STF. Entenda os detalhes!
Livramento condicional de Mark David Chapman, assassino de John Lennon, é negado pela 14ª vez. Entenda os detalhes dessa decisão.
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