Pensão alimentícia não deve ser calculada sobre salário mínimo se o pai é PJ. Entenda esta decisão recente da Justiça.
Descubra como o WhatsApp pode otimizar a comunicação entre advogados e clientes na advocacia.
Saúde mental em concursos policiais é essencial! Confira dados e insights sobre a valorização desses profissionais.
A proposta de Flávio Dino sobre habeas corpus no STF destaca a necessidade de uma atuação mais eficaz da Corte.
A imunidade parlamentar garante que o Estado não deve indenizar por declarações de políticos. Entenda essa decisão do STF!
O Enac acontece neste domingo, com participação do CNJ e inscrições abertas para mais de 9 mil candidatos.
Direito Hoje Soluções Jurídicas © 2025 Todos os Direitos Reservados