
agosto 1, 2025
Moraes ignora sanções de Trump, reafirmando a soberania do STF em resposta a pressões externas.
Moraes ignora sanções de Trump, reafirmando a soberania do STF em resposta a pressões externas.
Por Redação | Direito Hoje Notícias O sistema penal brasileiro, muitas vezes abarrotado por processos e penas desproporcionais, encontra no princípio da insignificância uma válvula de escape para casos em que a atuação do Estado se mostra exagerada frente...
© 2025 DHN Todos os Direitos Reservados