Política de Privacidade

O site Direito Hoje Notícias  (https://direitohojenoticias.com.br/) respeita a sua privacidade e se compromete com a segurança e proteção dos dados pessoais de seus leitores, colaboradores, parceiros e anunciantes. Esta Política de Privacidade tem por finalidade esclarecer como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os seus dados pessoais durante a navegação.

1. Quem Somos

Somos um portal de notícias jurídicas que tem como missão democratizar o acesso à informação de qualidade sobre o Direito, promovendo cidadania e conscientização social.

Controlador dos Dados:
Razão Social:  Ademilson Carvalho – SIA – CNPJ de nº 54.099.763/0001-60
E-mail para contato: contato@direitohojenoticias.com.br

2. Quais dados coletamos

Durante sua navegação, podemos coletar os seguintes dados pessoais:

a) Dados fornecidos diretamente pelo usuário:

• • Nome completo;

• • E-mail;

• • Profissão ou área de atuação (opcional);

• • Informações fornecidas via formulários de contato, comentários ou newsletter.

b) Dados coletados automaticamente:

• • Endereço IP e geolocalização aproximada;

• • Tipo de dispositivo e navegador;

• • Páginas visitadas e tempo de permanência;

• • Cookies e identificadores anônimos.

3. Finalidade da coleta de dados

Os dados pessoais coletados são utilizados para os seguintes fins:

• • Melhorar a experiência de navegação;

• • Personalizar o conteúdo exibido;

• • Enviar informativos, notícias e atualizações via newsletter (com consentimento);

• • Cumprir obrigações legais e regulatórias;

• • Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma.

4. Base legal para o tratamento de dados

O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais:

• • Consentimento: fornecido ao preencher formulários ou se inscrever na newsletter;

• • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

• • Legítimo interesse: como melhoria de serviços e segurança da plataforma.

5. Compartilhamento de dados

Seus dados poderão ser compartilhados com terceiros nas seguintes situações:

• • Serviços de hospedagem e e-mail marketing, como Google Analytics, Mailchimp, WordPress, etc.;

• • Autoridades legais, mediante ordem judicial ou solicitação legal fundamentada;

• • Anunciantes e parceiros, de forma anonimizada e estatística.

Em hipótese alguma vendemos ou comercializamos dados pessoais.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies para:

• • Memorizar preferências de navegação;

• • Coletar estatísticas de acesso e desempenho do site;

• • Personalizar conteúdo e anúncios (quando aplicável).

Você pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para recusar ou excluir cookies. No entanto, isso pode afetar algumas funcionalidades do site.

7. Retenção e exclusão de dados

Armazenamos os dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política, ou conforme exigido por lei. A qualquer momento, você pode solicitar a exclusão dos seus dados por meio do e-mail: contato@direitohojenoticias.com.br.

8. Segurança das informações

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, uso indevido ou divulgação indevida, incluindo:

• • Certificado SSL (HTTPS);

• • Proteções contra malware;

• • Controle de acesso e autenticação;

• • Backups regulares.

9. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, você possui os seguintes direitos:

• • Confirmação da existência de tratamento;

• • Acesso aos dados;

• • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• • Anonimização, bloqueio ou eliminação;

• • Portabilidade dos dados;

• • Revogação do consentimento;

• • Oposição ao tratamento realizado com base em interesse legítimo.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@direitohojenoticias.com.br.

10. Links para sites de terceiros

Nosso site pode conter links para outros sites. Esta política não se aplica a esses sites, os quais possuem termos e políticas próprias. Recomendamos que você leia as respectivas políticas de privacidade ao acessá-los.

11. Alterações nesta Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, especialmente para adequação a mudanças legais, regulatórias ou tecnológicas. Quando isso ocorrer, atualizaremos a data no início desta página e, se necessário, notificaremos os usuários.

12. Canal de contato

Caso tenha dúvidas, sugestões ou queira exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato:

 E-mail: contato@direitohojenoticias.com.br
 Site: https://direitohojenoticias.com.br/

13. Acessibilidade e linguagem clara

Este documento foi redigido com base nos princípios de acessibilidade e linguagem clara, de forma que qualquer pessoa, independentemente de seu grau de instrução ou deficiência, possa compreendê-lo. Em caso de dificuldade, disponibilizamos suporte via e-mail.

 Resumo em linguagem simples

Você pode navegar pelo site com segurança. Se decidir enviar seu nome ou e-mail, cuidaremos bem dessas informações. Usamos cookies para entender como você usa o site e melhorar sua experiência. Você pode pedir para ver ou excluir seus dados a qualquer momento.

 Versão resumida (FAQ)

1. O site coleta meus dados?
Sim, apenas dados necessários para navegação, estatísticas e comunicação, como nome e e-mail.

2. O que são cookies?
São arquivos que armazenam informações no seu navegador para melhorar sua experiência.

3. Posso excluir meus dados?
Sim, basta enviar um e-mail solicitando a exclusão.

4. Quem mais vê meus dados?
Somente parceiros necessários para o funcionamento do site, e sempre com proteção adequada.

5. Meus dados são vendidos?
Não. Nunca vendemos dados pessoais.

6. Como posso entrar em contato?
Através do e-mail contato@direitohojenoticias.com.br.

7. Meus dados estão seguros?
Sim. Usamos criptografia e outras medidas de segurança.

8. Por quanto tempo vocês guardam meus dados?
Pelo tempo necessário para a finalidade da coleta, ou até você pedir para apagar.

9. Vocês respeitam a LGPD?
Sim, seguimos rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados.

10. Vocês avisam quando mudam essa política?
Sim, atualizamos a data e, se necessário, notificamos os usuários.