setembro 25, 2025
Adicional de periculosidade não é garantido a auxiliar de enfermagem que não teve contato com tanques de diesel. Entenda a decisão do TRT-2!
Aprofunde-se na legislação brasileira e nos principais temas do Direito. Entenda as leis, seus impactos e como elas se aplicam em diversas áreas jurídicas.
Adicional de periculosidade não é garantido a auxiliar de enfermagem que não teve contato com tanques de diesel. Entenda a decisão do TRT-2!
TST, novo presidente defende a importância da colaboração com o Supremo durante posse e pede defesa da Justiça do Trabalho.
Corte de energia em casa com criança autista gera condenação; entenda o caso!
O STF afasta requisitos que dificultavam a criação de unidades de preservação ambiental em Mato Grosso, gerando impacto positivo ao meio ambiente.
Prisão preventiva é mantida para homem filmando mulheres sem autorização em banheiro de restaurante. Entenda os detalhes!
A redução de jornada é um direito garantido a mães de crianças com deficiência. Descubra mais sobre essa decisão do TST!
O auxílio moradia é um direito garantido a médicos residentes pela justiça. Entenda a decisão e suas implicações!
Divórcio: ex-cônjuge não sócio pode reivindicar lucros distribuídos após separação. Entenda como funciona a partilha desses rendimentos.
Acesso a dados telefônicos é suspenso pelo STF sem autorização judicial. Entenda os impactos dessa decisão.
Garimpo ilegal: a Polícia Federal promove operação em Rondônia e destrói embarcações, combatendo crimes ambientais.
Direito Hoje Soluções Jurídicas © 2025 Todos os Direitos Reservados
