abril 16, 2026
Direito constitucional ganha nova agenda nacional: CESTF anuncia audiências regionais e pós‑doutorado em parceria com a Capes para 2026.
Legislação e Temas
Aprofunde-se na legislação brasileira e nos principais temas do Direito. Entenda as leis, seus impactos e como elas se aplicam em diversas áreas jurídicas.
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abril 16, 2026
Eleição antecipada: STF anulou votação da Mesa Diretora da Assembleia de Sergipe, reafirmando que escolha só pode ocorrer próximo ao novo mandato.
abril 16, 2026
Proteção digital: TJCE assina protocolo 'Escute o Silêncio' com escolas para prevenir abusos e reforçar a segurança online da família.
abril 16, 2026
Jorge Messias: Senador Rogério Marinho critica troca de membros na CPI e pede ao Senado rejeitar a indicação ao STF.
abril 15, 2026
Taxa Ambiental: STF autoriza retomada da cobrança em Jandira, garantindo receita para a coleta de resíduos e estabilidade de contratos.
abril 14, 2026
PNE: novo plano estabelece metas para ampliar acesso, melhorar qualidade e elevar investimento público em educação nos próximos dez anos.
abril 14, 2026
Conciliação: CNJ, Ministério da Saúde e AGU selam acordos para ampliar mediação na saúde e reduzir a judicialização.
abril 13, 2026
Honorários advocatícios: O Conselho Pleno da OAB aprovou ADC para uniformizar interpretação e garantir pagamento autônomo a advogados.
abril 12, 2026
Garimpo ilegal: Operação da PF em Roraima prendeu 16 em flagrante e apreendeu pista, aeronave e insumos irregulares.
abril 10, 2026
Desastres ambientais: OAB propõe protocolo jurídico para respostas mais rápidas e coordenadas e reforça agenda climática institucional nacionalmente.
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agosto 4, 2025
agosto 4, 2025
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