agosto 18, 2025
Descubra como Paulo de Barros Carvalho moldou o direito tributário no Brasil e sua importância até hoje.
Aprofunde-se na legislação brasileira e nos principais temas do Direito. Entenda as leis, seus impactos e como elas se aplicam em diversas áreas jurídicas.
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A remoção de servidor público por motivos de saúde é possível com a devida comprovação. Entenda as condições e o processo.
A juíza mandou operadoras revelarem informações sobre os golpistas. Descubra os desdobramentos importantes!
A nulidade da execução é reconhecida pela juíza após 20 anos sem citação do devedor, levando à extinção do processo.
Multas da Comgás foram anuladas pelo TJ-SP, destacando a importância da comunicação clara nos processos administrativos.
Casos Relevantes: O STF apresenta um livro com 50 decisões que mudaram a história do Brasil.
O TST declara que demissão por idade é discriminação. As implicações do caso são profundas para trabalhadores aposentados.
A mediação em terras indígenas no Rio Grande do Sul é um passo importante para a solução de conflitos fundiários.
A decisão do STF garante que réus sob pena semiaberta aguardem intimação em liberdade, mudando o cenário das condenações.
Divórcio e partilha de bens são temas centrais na decisão do STJ. Entenda como essa decisão impacta o processo.
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