
Vínculo empregatício é reconhecido devido à falta de contrato intermitente. Entenda a decisão que impacta trabalhadores e empresas.
Aprofunde-se na legislação brasileira e nos principais temas do Direito. Entenda as leis, seus impactos e como elas se aplicam em diversas áreas jurídicas.

Vínculo empregatício é reconhecido devido à falta de contrato intermitente. Entenda a decisão que impacta trabalhadores e empresas.

Direitos Humanos são essenciais. Participe do Ciclo de Debates no Senado que visa promover a proteção de crianças e adolescentes.

Geolocalização é validada pelo TST para comprovar jornada de trabalho, sem ferir a privacidade.

Coletes à prova de balas unissex não garantem segurança para mulheres. Entenda a decisão do TRT-3 a favor da proteção adequada!

Punições Ambientais ganham destaque em reunião entre CFOAB e TRF-1, buscando equilíbrio entre sanções e proteção ambiental.

Responsabilidade objetiva: empresa de ônibus deve indenizar passageiro agredido.

Penhora unificada: TRT-5 ordena unificação de 174 execuções trabalhistas, totalizando R$ 24 milhões.

O Prêmio Prioridade Absoluta reconhece ações em prol dos direitos da infância, promovendo proteção e valorização das crianças e jovens.

Impugnação é permitida segundo o STJ, mesmo após decisão em primeiro grau. Entenda mais sobre isso.

Limpeza urbana causa danos à fiação elétrica, resultando em condenação do Governo do DF. Entenda o caso e suas consequências.
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