
Taxa Selic é confirmada pelo STF como referência para correção de dívidas civis e juros de mora.
Fique por dentro das novas leis e regulamentações no Brasil. Acesse as últimas atualizações legislativas e entenda o impacto no seu dia a dia e na sociedade.
Taxa Selic é confirmada pelo STF como referência para correção de dívidas civis e juros de mora.
A CPMI do INSS preparou depoimentos cruciais, entre eles, o do presidente da Conafer e empresário relacionado a Nelson Wilians.
O evento Pingo da Mei Dia, em Mossoró, foi incluído no calendário turístico nacional, destacando sua importância cultural e social. Confira!
Renegociação de dívidas é prioridade! Confira como o senador Heinze busca agilidade nos processos para agricultores afetados.
Quebra de sigilo em investigações ganha repercussão. STF analisa limites e proteção de dados. Clique e saiba mais!
Licenciamento ambiental avança com a aprovação do Ibama, marcando um passo importante para a exploração na Foz do Amazonas.
A regulamentação do mercado de carbono é tema central no debate da Comissão de Agricultura, visando a integração com políticas ambientais.
O reajuste salarial, proposto pelo STF, visa aumentar os vencimentos dos servidores do judiciário em até 26%.
A discussão sobre a sustentabilidade financeira do Fundeb no Senado é crucial para o futuro da educação pública.
Trânsito Seguro é a palavra-chave que destaca o Prêmio entregue pelo Senado, valorizando iniciativas que salvam vidas nas estradas.
Direito Hoje Soluções Jurídicas © 2025 Todos os Direitos Reservados