A XX Jornada do CNJ, em Campo Grande nos dias 27 e 28 de agosto de 2026, reúne magistrados, especialistas e membros da rede de proteção para avaliar os 20 anos da Lei Maria da Penha e trocar práticas e experiências. As inscrições são gratuitas pelo formulário eletrônico do CNJ e as vagas são limitadas, com opção de participação presencial e, quando disponível, transmissão online. A programação inclui conferências, painéis, oficinas e debates, que devem gerar uma carta final com propostas práticas para padronizar protocolos, formar profissionais e articular serviços locais. Espera‑se impacto na agilidade das decisões judiciais e na melhora do atendimento, com medidas protetivas mais rápidas e rede de proteção mais integrada para fortalecer a proteção às mulheres.
Maria da Penha retorna ao centro do debate: a XX Jornada do CNJ, em Campo Grande, promete dois dias de conferências sobre proteção às mulheres e desafios no Judiciário. Quer saber o que vai acontecer e como participar?
Inscrições abertas e link para participação
Inscrições abertas para a XX Jornada Lei Maria da Penha do CNJ. As vagas são limitadas e gratuitas. A inscrição é feita pelo formulário eletrônico do CNJ. Você recebe um e-mail de confirmação após enviar o formulário.
Como participar
Acesse a página do CNJ dedicada à Jornada. Preencha todos os campos com atenção. Informe um e-mail válido para receber a confirmação. Anexe documentos apenas se o formulário solicitar. Envie o formulário e aguarde a resposta oficial.
Quem pode se inscrever
Magistrados, profissionais da rede de proteção e pesquisadores podem participar. Estudantes e sociedade civil também são bem-vindos. Verifique se há vagas específicas para cada público.
Documentos e informações necessárias
Tenha em mãos documento de identidade com foto. Mantenha o CPF e o contato atualizados. Prepare o currículo ou comprovante de vínculo, caso seja exigido.
Confirmação e comprovante
O e-mail de confirmação traz instruções para o dia do evento. Salve o comprovante em formato digital. Imprima, se preferir, para facilitar a entrada.
Dicas práticas
Cheque a caixa de spam se não receber o e-mail. Confirme seus dados antes de enviar o formulário. Chegue cedo no dia para evitar filas.
Vagas e prioridade
As vagas podem preencher rápido, então inscreva-se logo. Alguns grupos podem ter prioridade de inscrição. Acompanhe atualizações no site do CNJ.
Suporte e contato
Use os contatos indicados na página do evento em caso de dúvidas. Anote o telefone ou e-mail de suporte. Eles ajudam com problemas na inscrição.
Acompanhe atualizações
Fique atento às redes do CNJ para alterações na programação. Atualizações podem incluir mudanças de local ou horário. Verifique sempre antes de viajar.
Participação presencial e remota
Confira se há opções remotas para assistir às sessões. O formulário indica a modalidade disponível. Escolha a opção que melhor se encaixa para você.
Cancelamento e reembolso
Leia as regras sobre cancelamento na página do evento. Em geral, inscrições gratuitas não exigem reembolso. Informe o suporte se precisar cancelar sua participação.
Certificado de participação
Verifique no formulário se há emissão de certificado. Siga as instruções para recebê-lo após o evento. Guarde o comprovante de presença se necessário.
Acesso ao link de participação
O link para inscrição está disponível na página oficial do CNJ. Procure pela sessão da XX Jornada Lei Maria da Penha. Clique no formulário e siga os passos indicados.
Datas e horários do evento (27 e 28 de agosto de 2026)
27 e 28 de agosto de 2026 marcam a XX Jornada Lei Maria da Penha. O evento ocorre em Campo Grande.
Programação – 27 de agosto
A abertura começa às 9h com uma mesa de autoridades e especialistas.
Das 10h30 às 12h haverá painéis temáticos sobre proteção às mulheres.
Intervalo para almoço das 12h às 14h com coffee break disponível.
As sessões retornam às 14h com oficinas práticas e estudos de caso.
Encerramento previsto para 18h com leitura de encaminhamentos e perguntas.
Programação – 28 de agosto
As atividades começam às 9h com conferências e mesa-redonda.
Das 10h às 12h haverá painéis sobre práticas judiciais e rede de atendimento.
Almoço das 12h às 13h30; retorno para plenária final às 14h.
A plenária debate propostas e aprova a carta de recomendações.
Informações práticas e recomendações
Algumas sessões ocorrem em salas diferentes ao mesmo tempo; confira a sala indicada.
Haverá opção de transmissão ao vivo pelo canal do CNJ quando disponível.
Portas abrem 30 minutos antes das atividades; leve documento oficial com foto.
Programação sujeita a alterações; consulte sempre o site oficial do CNJ antes.
Chegue com antecedência para validar inscrição e garantir assento nas sessões desejadas.
Locais: Centro de Convenções e TJMS em Campo Grande
Locais: o evento acontece no Centro de Convenções e no TJMS, em Campo Grande.
Centro de Convenções
Fica próximo ao centro e tem bom acesso por táxi e ônibus.
As atividades ficam em auditórios e salas de apoio no mesmo prédio.
Há estacionamento no local e vagas pagas nas imediações.
O espaço conta com acessibilidade, elevadores e banheiros adaptados.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS)
Algumas mesas e painéis ocorrem nas dependências do TJMS.
O acesso pode ter controle de segurança na entrada do prédio.
Leve documento com foto para facilitar a entrada e a identificação.
Deslocamento entre locais
Os dois locais ficam a poucos minutos de carro entre si.
Use táxi, aplicativo ou transporte público para deslocamentos rápidos.
Confira rotas e horários antes de sair para evitar atrasos.
Dicas práticas no dia
Chegue com antecedência para validar a inscrição e garantir assento.
Verifique a sala do painel no cronograma ao chegar ao local.
Guarde o e-mail de confirmação e leve o comprovante digital ou impresso.
Se precisar, procure a equipe de apoio no local para orientações.
Objetivo: marcar 20 anos da Lei 11.340/2006
Objetivo: marcar os 20 anos da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. O evento reforça proteção às mulheres e divulga boas práticas no Judiciário.
Por que comemorar
Comemorar duas décadas permite avaliar avanços e identificar lacunas na proteção. A celebração traz olhares de vítimas, operadores e movimentos sociais.
Temas centrais
Serão discutidas medidas de prevenção, assistência e responsabilização dos agressores. A integração da rede de proteção também entra em pauta.
Atividades previstas
Haverá conferências, painéis e oficinas práticas. Sessões vão propor soluções concretas e trocar experiências entre profissionais.
Produção de conhecimento
Relatos de casos e pesquisas serão apresentados para orientar práticas futuras. Estudos ajudam a mapear o impacto da Lei Maria da Penha.
Encaminhamentos e carta final
O evento deve consolidar uma carta com propostas práticas. Essa carta orienta políticas públicas e práticas judiciais locais.
Impacto esperado
Espera-se aperfeiçoar procedimentos e fortalecer redes de atendimento. O objetivo é melhorar a resposta estatal à violência doméstica.
Participação e inclusão
Serão convidados magistrados, operadores, movimentos e sociedade civil. A presença de vítimas e defensoras é considerada essencial.
Legado e continuidade
A jornada busca deixar medidas aplicáveis e metas claras. A ideia é promover mudanças sustentáveis no combate à violência.
Público-alvo: magistrados, especialistas e rede de proteção
Público-alvo: magistrados, especialistas e a rede de proteção são foco da Jornada.
Magistrados
Magistrados vão discutir práticas judiciais e decisões que protegem mulheres.
Participar ajuda a aprimorar rotinas e agilizar processos relacionados à violência.
Especialistas
Especialistas em direito, saúde e assistência social trazem conhecimento técnico e prático.
Eles compartilham pesquisas, protocolos e experiências de atendimento às vítimas.
Rede de proteção
A rede reúne policiais, assistentes sociais e equipes de saúde pública.
Esses profissionais coordenam ações práticas para proteger vítimas e prevenir a violência.
Estudantes e sociedade civil
Estudantes e representantes de ONGs também são bem-vindos nas atividades.
Essa presença amplia o debate e fortalece a ação comunitária contra a violência.
O que cada grupo ganha
Troca de práticas eficazes, novas diretrizes e contatos profissionais importantes.
Atualizações sobre a Lei Maria da Penha e medidas de proteção prática.
Como contribuir
Leve casos, relatos e propostas para enriquecer os painéis e oficinas.
Compartilhar experiências ajuda a construir soluções aplicáveis no dia a dia.
Critérios e prioridades
Algumas vagas podem ter prioridade para profissionais da rede de proteção.
Verifique requisitos no formulário de inscrição antes de enviar seus dados.
Inclusão e acessibilidade
O evento prevê acessibilidade e cuidados para participação plena de todos.
Informe necessidades especiais no formulário para garantir atendimento adequado no local.
Networking e parcerias
A Jornada é oportunidade para criar parcerias entre tribunais e serviços locais.
Conexões feitas ali podem melhorar o atendimento e a coordenação dos serviços.
Certificação
Verifique se haverá emissão de certificado para sua categoria profissional.
Siga as instruções do CNJ para comprovar presença e receber o documento.
Programação: conferências, painéis e debates
Programação inclui conferências, painéis e debates ao longo dos dois dias do evento.
Conferências
Conferências trazem palestrantes nacionais e internacionais com experiência prática e relevante.
Cada conferência apresenta dados, pesquisas e propostas para melhorar a proteção às mulheres.
Painéis temáticos
Painéis reúnem especialistas para discutir temas específicos e propor soluções aplicáveis.
Os temas incluem prevenção, atendimento, responsabilização e integração da rede de proteção.
Debates e mesas-redondas
Debates permitem troca de opiniões entre magistrados, ativistas e operadores do sistema.
Mesas-redondas promovem diálogo aberto e perguntas do público presente ou remoto.
Oficinas práticas
Oficinas oferecem exercícios e estudos de caso para aprimorar a atuação profissional.
Elas mostram procedimentos práticos, rotinas e fluxos de atendimento à vítima.
Sessões de perguntas e respostas
Cada bloco reserva tempo para perguntas do público e esclarecimentos dos palestrantes.
As respostas visam orientar práticas locais e esclarecer dúvidas sobre a Lei Maria da Penha.
Formato e duração
As sessões variam entre palestras de 40 minutos e painéis de 60 minutos em média.
Oficinas costumam ter duração maior para permitir atividades práticas e debate em grupo.
Palestrantes e participação
Palestrantes incluem juízes, promotores, defensoras e especialistas em políticas públicas.
Haverá espaço para apresentação de estudos, relatos de prática e propostas inovadoras.
Material e apresentações
Apresentações podem ser disponibilizadas digitalmente para inscritos, quando autorizadas pelos autores.
Leve bloco ou dispositivo para anotar pontos relevantes e contatos profissionais importantes.
Transmissão e gravação
Algumas sessões serão transmitidas ao vivo e poderão ser gravadas para acesso posterior.
Verifique no site do CNJ quais painéis estarão disponíveis em streaming antes de participar.
Carta de encaminhamentos
No fim das sessões, os participantes ajudam a consolidar encaminhamentos e propostas práticas.
Esses encaminhamentos podem orientar políticas públicas e práticas judiciais nas regiões participantes.
Consolidação da Carta final com propostas de ação
Carta final reúne encaminhamentos e propostas de ação aprovadas na Jornada.
Como é elaborada
As propostas surgem de painéis, oficinas e debates ocorridos durante o evento.
Uma comissão organiza e sintetiza as sugestões em textos objetivos e claros.
Quem participa
Representantes de tribunais, especialistas e membros da rede de proteção integram a comissão.
Vítimas representadas e movimentos sociais podem contribuir por meio de relatos e propostas.
Conteúdo típico
A carta lista medidas práticas, protocolos, capacitação e propostas de políticas públicas.
Também registra demandas por recursos, prazos e indica metas de avaliação.
Processo de votação
As propostas passam por debate e votação entre os participantes presentes.
Majorias simples decidem inclusão; sugestões podem ser revistas antes da consolidação final.
Prazo e publicação
A carta final costuma ser publicada nos dias seguintes ao evento pelo CNJ.
O documento fica disponível em formato digital para consulta pública e download.
Implementação e acompanhamento
Órgãos locais e tribunais recebem as propostas para estudo e aplicação prática.
Há planos de ação com prazos e responsáveis para cada encaminhamento aprovado.
Monitoramento e responsabilização
O CNJ pode acompanhar a execução e cobrar relatórios dos órgãos envolvidos.
Indicadores simples ajudam a medir avanços e identificar ações que precisam ajuste.
Divulgação e acesso público
A carta é divulgada em canais oficiais e enviada a gestores públicos locais.
Assim, a sociedade pode acompanhar e cobrar a adoção das medidas propostas.
Importância da Lei Maria da Penha para proteção às mulheres
Lei Maria da Penha mudou a forma como o Brasil combate a violência doméstica.
Proteções legais
A lei criou medidas como afastamento do agressor e medidas protetivas de urgência.
Medidas protetivas são ordens judiciais rápidas para garantir a segurança da vítima.
Impacto no sistema
Tribunais e delegacias passaram a ter protocolos e atendimento especializado para casos.
O reconhecimento da violência doméstica como crime aumentou a responsabilização dos agressores.
Rede de apoio
A lei fortaleceu serviços de saúde, assistência social e segurança pública locais.
Centros de atendimento e políticas públicas ganharam mais foco e recursos dedicados.
Prevenção e formação
A lei incentiva campanhas e capacitação de profissionais para identificação e prevenção.
Educação e conscientização são ferramentas-chave para reduzir a reincidência da violência.
Desafios atuais
Ainda existem dificuldades como falta de recursos e desigualdade no acesso à justiça.
A implementação plena exige mais treinamento, melhores protocolos e financiamento constante.
Parcerias e atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Parcerias e atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fortalecem a resposta à violência doméstica.
Coordenação nacional
O CNJ articula ações entre tribunais, órgãos públicos e serviços de atendimento.
Essa coordenação busca padronizar procedimentos e acelerar as respostas às vítimas em todo o país.
Formação e capacitação
O CNJ promove cursos e oficinas para magistrados e profissionais da rede de proteção.
Essas ações fortalecem a implementação da Lei Maria da Penha na prática diária dos serviços.
Apoio técnico e protocolos
O CNJ elabora protocolos e manuais para orientar decisões judiciais e procedimentos locais.
Os protocolos ajudam a unificar critérios e a proteger melhor as vítimas no atendimento.
Parcerias interinstitucionais
Há cooperação com ministérios, forças de segurança e organizações da sociedade civil.
Essas parcerias permitem ações integradas e resposta mais rápida em casos urgentes.
Monitoramento e avaliação
O CNJ acompanha indicadores e relatórios para avaliar resultados das políticas implementadas.
Os dados servem para ajustar práticas e orientar novas medidas e investimentos.
Financiamento e recursos
O Conselho busca apoio para financiar programas de capacitação e serviços locais.
Recursos podem vir de convênios, parcerias e fundos públicos ou privados.
Comunicação e transparência
O CNJ divulga decisões, cartas e resultados para manter a sociedade informada.
A transparência ajuda a cobrar execução e a reforçar a confiança pública nas ações.
Como participar
Tribunais, instituições e sociedade civil podem propor ações e participar das comissões.
Verifique editais e chamadas do CNJ para integrar projetos e parcerias locais.
Impacto esperado nas práticas judiciais e na rede de atendimento
Impacto esperado nas práticas judiciais e na rede de atendimento pela Lei Maria da Penha.
Práticas judiciais
Decisões judiciais tendem a ser mais rápidas e baseadas em protocolos especializados claros.
Magistrados aplicarão medidas protetivas com maior padronização, rapidez e atenção às vítimas.
Audiências podem contar com equipes multidisciplinares para apoio jurídico e social imediato.
Rede de atendimento
Serviços integrados facilitarão o encaminhamento entre saúde, segurança e assistência social locais.
Protocolos comuns e fluxos claros vão reduzir falhas e melhorar a acolhida.
Atendimento ficará mais centrado na vítima e em sua segurança e autonomia.
Capacitação e protocolos
Formação contínua vai fortalecer juízes, policiais e profissionais da assistência social essenciais.
Protocolos unificados vão reduzir erros e acelerar medidas de proteção imediata e efetiva.
Monitoramento e dados
Coleta e análise de dados serão mais sistemáticas para medir resultados concretos.
Indicadores claros vão apontar avanços, falhas e onde focar recursos e ações.
Acesso à justiça
Medidas práticas vão reduzir barreiras para denunciar e acessar proteção imediata e efetiva.
Apoio jurídico e social terá maior articulação para acelerar tramitação e encaminhamento.
Desafios
Ainda existem limites, como falta de recursos e desigualdade entre regiões do país.
Implementação exigirá monitoramento constante, financiamento e compromisso de gestores locais e nacionais.
Expectativa prática
Vítimas devem receber resposta mais rápida, acolhimento e proteção eficaz em seguida.
Ações integradas tendem a reduzir reincidência e melhorar segurança nas comunidades locais.
Informações práticas: deslocamento e logística para participantes
Informações práticas sobre deslocamento e logística para participantes da XX Jornada em Campo Grande.
Transporte até a cidade
O aeroporto de Campo Grande fica a poucos quilômetros do centro da cidade.
Há serviços de táxi, aplicativo e ônibus que ligam o aeroporto aos hotéis.
Se for de ônibus interestadual, confirme o ponto de desembarque antes de viajar.
Chegada ao local
O Centro de Convenções e o TJMS têm pontos de entrada específicos para o público.
Leve o e-mail de confirmação e um documento oficial com foto para identificação.
As portas costumam abrir 30 minutos antes do início das atividades programadas.
Estacionamento e táxis
O Centro de Convenções oferece estacionamento, geralmente com vagas pagas na entrada.
Há opções de estacionamento nas imediações; verifique tarifas e segurança do local.
Táxis e aplicativos atendem bem a região; combine valor aproximado se preferir.
Transporte entre os locais
Os dois locais ficam próximos e o deslocamento leva poucos minutos de carro.
Considere usar aplicativo ou táxi para deslocamentos rápidos entre as sedes.
Se preferir transporte público, confira itinerários e tempos de viagem antes.
Acomodações
Reserve hotel perto do Centro de Convenções ou do TJMS para mais comodidade.
Faça reserva antecipada; a demanda sobe perto da data do evento.
Verifique política de cancelamento e opções de transporte do hotel até o evento.
Acessibilidade
Os locais dispõem de acessibilidade, com rampas e elevadores para participantes.
Informe necessidades especiais no formulário de inscrição para garantir o suporte adequado.
Equipe no local pode orientar sobre salas e recursos acessíveis durante as atividades.
Alimentação e horários
Haverá pausas para almoço; confira se existe serviço de coffee break incluso.
Leve dinheiro trocado ou cartão para compras rápidas nas imediações, se necessário.
Informe restrições alimentares no cadastro se o evento oferecer refeições preparadas.
Documentos e comprovantes
Tenha em mãos o comprovante de inscrição impresso ou em formato digital.
Documento oficial com foto e CPF podem ser solicitados na entrada do evento.
Guarde e-mail de confirmação para localizar informações e contatos da organização.
Saúde e segurança
Anote contatos de emergência e postos de saúde próximos ao local do evento.
Se precisar de atendimento médico rápido, informe a equipe de apoio no local.
Leve máscara ou kit de higiene pessoal, caso prefira higiene reforçada em locais públicos.
Dicas práticas
Chegue com antecedência para validar inscrição e achar um bom lugar na sala.
Leve carregador portátil e bloco de notas para anotações importantes durante as palestras.
Acompanhe atualizações no site do CNJ sobre mudanças de sala ou horários de última hora.
Como a Jornada contribui para políticas e boas práticas
Jornada estimula políticas públicas e difusão de boas práticas no atendimento às mulheres.
Debates que orientam políticas
Reuniões técnicas alinham ações entre tribunais, segurança e assistência social com eficácia.
Essas trocas geram propostas práticas para implementar a Lei Maria da Penha.
Formação e capacitação
Oficinas e cursos promovem capacitação de juízes, policiais e profissionais de saúde.
Capacitação garante atendimento mais humano e respostas processuais mais rápidas e eficazes.
Protocolos e padronização
Elaboração de protocolos padroniza fluxos, agiliza medidas protetivas e otimiza ações judiciais.
Protocolos claros reduzem falhas e aumentam a proteção das vítimas no sistema.
Produção de conhecimento
Apresentação de pesquisas e casos práticos informa políticas e orienta novas normas locais.
Dados coletados ajudam a medir resultados e ajustar programas com base em evidências.
Carta de encaminhamentos
Consolidação de propostas cria um documento orientador para gestores e tribunais locais.
A carta serve como referência para políticas públicas e ações imediatas no serviço.
Fortalecimento da rede
Atuação conjunta fortalece serviços de saúde, assistência social e segurança pública locais.
Integração entre órgãos facilita encaminhamentos e reduz retrabalho no atendimento às vítimas.
Monitoramento e avaliação
Indicadores e relatórios monitoram avanços e mostram onde é preciso melhorar ações.
Esse acompanhamento permite ajustes rápidos e bom direcionamento eficiente de recursos públicos.
Disseminação e impacto social
Divulgação das práticas e resultados incentiva adoção em outros tribunais e municípios.
Maior visibilidade leva à pressão por financiamento e compromisso político local e nacional.
Participação e legitimidade
Incluir sociedade civil e vítimas dá legitimidade às propostas e maior aderência prática.
A participação garante que políticas reflitam necessidades reais e contextos locais variados.
Como se inscrever pelo formulário eletrônico do CNJ
Para se inscrever, acesse o formulário eletrônico do CNJ disponível na página do evento.
Preencha todos os campos obrigatórios com atenção antes de enviar o formulário.
Passo a passo
Acesse o link do evento no site do CNJ e abra o formulário.
Se houver cadastro prévio, faça o login antes de iniciar o preenchimento.
Informe nome completo, CPF e dados de contato com atenção e clareza.
Responda campos sobre instituição, cargo e vínculo profissional quando solicitado pelo formulário.
Anexe documentos exigidos no formato indicado, como PDF ou JPG, com tamanho adequado.
Revise todas as respostas antes de enviar para evitar erros e retrabalhos.
Confirmação e comprovante
Após enviar, aguarde o e-mail de confirmação com o comprovante da inscrição.
Guarde esse comprovante em formato digital ou impresso para apresentação no evento.
Prazos e prioridade
Fique atento aos prazos, pois as vagas são limitadas e podem preencher rápido.
Alguns grupos profissionais podem ter prioridade; verifique categorias e critérios no formulário.
Acessibilidade e suporte
Informe necessidades especiais no campo específico para garantir atendimento acessível no evento.
Se tiver problemas, entre em contato com o suporte indicado na página do CNJ.
Alteração ou cancelamento
Para alterar ou cancelar, siga as instruções do e-mail de confirmação ou do site.
Em caso de dúvidas, consulte a seção de perguntas frequentes ou o contato da organização.
Conclusão
A XX Jornada celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha. Reúne magistrados, especialistas e a rede de proteção para debater ações.
O evento busca produzir propostas práticas e uma carta final. Também foca em capacitação e padronização de protocolos. Essas ações tendem a melhorar o atendimento e a proteção das vítimas.
Inscreva-se pelo formulário do CNJ e confirme sua participação. As vagas são limitadas, então é bom se inscrever cedo. Acompanhe o site do CNJ para atualizações sobre programação e transmissão.
Participar ajuda a fortalecer políticas locais e a rede de atendimento. Trazer experiências e ideias contribui para mudanças práticas e duradouras.
FAQ – Perguntas frequentes sobre a XX Jornada Lei Maria da Penha
Como faço minha inscrição na XX Jornada?
Acesse a página do evento no site do CNJ, preencha o formulário eletrônico e envie os documentos exigidos. Aguarde o e-mail de confirmação com o comprovante de inscrição.
Quais são as datas e horários do evento?
O evento ocorre nos dias 27 e 28 de agosto de 2026, com atividades a partir das 9h e encerramento no fim da tarde. Consulte a programação oficial para horários específicos de cada sessão.
Onde serão realizadas as atividades em Campo Grande?
As atividades acontecem no Centro de Convenções e no prédio do TJMS em Campo Grande. Leve documento oficial com foto para facilitar a entrada em ambos os locais.
Quem pode participar da Jornada?
Magistrados, especialistas, profissionais da rede de proteção, estudantes e representantes da sociedade civil podem participar. Alguns grupos podem ter vagas prioritárias; verifique os critérios no formulário.
Haverá transmissão ao vivo e emissão de certificado?
Algumas sessões podem ser transmitidas ao vivo e gravadas, conforme informado pelo CNJ. A emissão de certificado depende das regras do evento; verifique no formulário e nas comunicações oficiais.
O que é a carta final e como ela será divulgada?
A carta final consolida propostas e encaminhamentos aprovados na Jornada pela comissão. Após o evento, o CNJ publica o documento no site oficial, disponível para download e consulta pública.
Fonte: www.CNJ.jus.br
