O II Encontro Direito LGBTQIA+ e Justiça, em São Paulo nos dias 27 e 28 de agosto de 2026, reúne CNJ, TJSP, EPM e Justiça Plural para capacitar juízes, servidores, profissionais de saúde, estudantes e organizações da sociedade civil. O evento aplica a Resolução CNJ n. 582/2024 em painéis, oficinas e materiais práticos, com programação em PDF e inscrição por formulário online, para padronizar protocolos, garantir nome social, proteger dados e ampliar o acesso à justiça para pessoas LGBTQIA+. Também prevê monitoramento com indicadores simples, intercâmbio entre tribunais e ONGs e ações de continuidade para consolidar políticas judiciais mais acolhedoras e eficazes.
LGBTQIA+ — O II Encontro Direito LGBTQIA+ e Justiça reúne, em São Paulo, magistratura, academia e sociedade para debater práticas e políticas que protejam pessoas LGBTQIA+. Quer saber como o sistema de justiça pode aprimorar acolhimento e garantias? Vem com a gente descobrir os pontos-chave do evento.
O que é o II Encontro Direito LGBTQIA+ e Justiça
LGBTQIA+ — O II Encontro Direito LGBTQIA+ e Justiça reúne atores do sistema de justiça.
O evento promove diálogo, formação e troca de práticas entre instituições e sociedade.
Objetivos
Fortalecer a atuação do Judiciário na proteção de direitos de pessoas LGBTQIA+.
Estimular políticas judiciais mais acolhedoras e práticas aplicáveis nos tribunais.
Organização e parcerias
Promovido pelo CNJ com apoio do TJSP, EPM e da Justiça Plural.
O encontro segue diretrizes da Resolução CNJ n. 582/2024 para inclusão e proteção.
Público-alvo
Juízes, servidores, advogados, estudantes, profissionais de saúde e sociedade civil participam.
A participação visa trocar experiências e ampliar práticas de acolhimento no Judiciário.
Formato e atividades
Painéis, oficinas e mesas de debate permitem compartilhar saberes e soluções práticas.
Haverá apresentações de boas práticas, materiais de apoio e espaço para perguntas.
Datas, local e público-alvo do evento (27-28 de agosto de 2026, São Paulo)
LGBTQIA+ — O II Encontro acontece nos dias 27 e 28 de agosto de 2026.
As atividades serão em São Paulo, em espaço de eventos e ensino jurídico.
Datas e local
O encontro terá painéis, oficinas e mesas de debate ao longo dos dois dias.
Sessões práticas vão mostrar protocolos e experiências de tribunais.
Público-alvo
O público inclui juízes, servidores, advogados e estudantes de direito.
Também participam profissionais de saúde, organizações sociais e a sociedade civil.
A troca entre essas áreas busca melhorar acolhimento e decisões judiciais.
Inscrições e participação
As inscrições são feitas via formulário online divulgado pelos organizadores.
Verifique vagas, horários e materiais disponíveis antes de confirmar presença.
Acessibilidade e materiais
O evento prevê medidas de acessibilidade e distribuição de materiais em PDF.
Haverá intérpretes e espaços inclusivos quando possível.
Parcerias e organização: CNJ, TJSP, EPM e Justiça Plural
CNJ, TJSP, EPM e Justiça Plural organizaram o II Encontro para promover diálogo e formação.
O CNJ coordena diretrizes nacionais e orienta práticas inclusivas nos tribunais.
O TJSP apoia logística, infraestrutura e mobiliza magistrados locais para participar.
A EPM oferece formação e capacitação aos magistrados e servidores.
Justiça Plural conecta experiências de políticas públicas e organizações da sociedade civil.
Parcerias em ação
As instituições coordenam a programação e definem temas relevantes para proteção.
Há troca de materiais, protocolos e estudos de caso entre órgãos.
A Resolução CNJ n. 582/2024 orienta práticas inclusivas e políticas padrão.
Essa parceria amplia alcance e coerência das decisões judiciais sobre LGBTQIA+.
Organizadores convidam órgãos, universidades e ONGs para contribuir com experiências.
O trabalho conjunto busca transparência, capacitação contínua e melhoria de atendimento.
As ações incluem workshops, materiais técnicos e espaços de escuta qualificados.
Objetivos: fortalecer a atuação do sistema de justiça para pessoas LGBTQIA+
LGBTQIA+ — o encontro tem como foco fortalecer a atuação do sistema de justiça.
Objetivos específicos
Garantir acolhimento e respeito nas audiências e atos processuais dentro dos tribunais.
Capacitar magistrados e servidores com formação prática e materiais claros e aplicáveis.
Padronizar procedimentos para tratamento de nome social e identidade de gênero no serviço público.
Desenvolver protocolos breves para registro civil e segurança das informações pessoais no sistema judiciário.
Ampliar acesso à justiça por meio de medidas práticas e atendimento qualificado aos cidadãos.
Promover monitoramento e avaliação de práticas com indicadores simples para tribunais.
Estimular diálogo entre tribunais, universidades e organizações sociais para trocar experiências práticas.
Divulgar boas práticas e materiais didáticos em formato público, acessível e disponível online.
Impacto esperado
Maior acolhimento e decisões judiciais mais alinhadas aos princípios dos direitos humanos.
Capacitação contínua reduz erros e melhora o tratamento judicial de casos sensíveis.
Protocolos simples facilitam a rotina dos tribunais e garantem mais segurança jurídica.
Resolução CNJ n. 582/2024 e sua relação com o evento
Resolução CNJ n. 582/2024 estabelece diretrizes para proteção de pessoas LGBTQIA+ no Judiciário.
O que a resolução determina
Ela define procedimentos para uso do nome social e tratamento respeitoso no cotidiano.
A norma orienta proteção de dados pessoais e segurança das informações sensíveis.
Capacitação e materiais
Exige formação específica para magistrados e servidores sobre acolhimento e direitos fundamentais.
Prevê produção de materiais práticos, protocolos e guias de orientação online e públicos.
Monitoramento e avaliação
Determina monitoramento das práticas com indicadores simples e claros para tribunais regionais.
Os dados ajudam a melhorar atendimento e corrigir falhas na rotina dos órgãos.
Relação com o evento
A resolução orienta a programação do encontro e define temas essenciais para debate.
Oficinas e painéis vão traduzir normas em ações práticas aplicáveis em varas e audiências.
Impacto esperado
Maior padronização deve reduzir erros e promover decisões mais justas e equitativas judiciais.
A adoção de protocolos tende a melhorar acolhimento nas audiências e no atendimento.
Transparência e acesso
Os materiais e protocolos devem ficar disponíveis ao público online gratuitamente e de forma permanente.
Isso facilita fiscalização e a participação de organizações e cidadãos interessados locais e nacionais.
Programação: painéis temáticos, oficinas e espaços de diálogo
LGBTQIA+ — a programação reúne painéis, oficinas e espaços de diálogo práticos e seguros.
As atividades buscam integrar teoria e prática com foco em acolhimento e direitos.
Painéis temáticos
Os painéis reúnem especialistas, magistrados e ativistas para debates sobre casos e políticas.
Temas incluem acolhimento, nome social, identidade de gênero e proteção contra violência.
Oficinas práticas
Oficinas são hands-on e trazem exercícios práticos sobre protocolos e atendimento humano efetivo.
Haverá simulações de audiência, role-play e estudo de casos reais com mediação prática.
Espaços de diálogo
Os espaços de diálogo privilegiam escuta, troca e construção conjunta de soluções locais.
Haverá mesas redondas, rodas comunitárias e momentos para perguntas e respostas ao público.
Materiais e recursos
Serão distribuídos guias, protocolos e modelos práticos em PDF para uso posterior pelos tribunais.
Os materiais facilitam aplicação das normas e servem como referência em processos cotidianos.
Dinâmica e avaliação
Cada atividade prevê momento de avaliação rápida para captar aprendizados e dificuldades encontradas.
Os resultados ajudam a ajustar práticas e produzir relatórios de impacto para gestores locais.
Rede e continuidade
O encontro incentiva a formação de redes locais entre tribunais, ONGs e universidades parceiras.
Após o evento, haverá ações de seguimento e troca continuada entre os participantes inscritos.
Participação ativa
Os participantes são convidados a propor temas, compartilhar práticas e trazer perguntas concretas.
Essa postura aumenta a aplicabilidade das soluções e fortalece redes de proteção locais efetivas.
Como se preparar
Leve documentos, casos práticos e perguntas para as oficinas e mesas de debate prévias.
Consulte a programação completa e baixe os materiais antes de ir ao evento online.
Eixos de atuação do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos LGBTQIA+
LGBTQIA+ — o Fórum atua em eixos concretos para promover direitos e inclusão social.
Promoção de políticas públicas
O foco é incentivar leis e programas que garantam igualdade e acesso.
Iniciativas públicas devem ser pensadas com participação de pessoas LGBTQIA+ locais.
Acesso à justiça
Garantir atendimento digno nos tribunais e nos serviços jurídicos públicos é prioridade.
Procedimentos aplicáveis e rápidos ajudam na proteção dos direitos fundamentais.
Capacitação e formação
Formações práticas ensinam juízes e servidores a lidar com questões de gênero.
Materiais simples e casos reais ajudam a aplicar conhecimento no dia a dia.
Saúde e atenção integral
O eixo busca garantir atendimento de saúde respeitoso e sem discriminação.
Profissionais recebem orientação sobre identidade de gênero e cuidados essenciais.
Educação e prevenção
Programas educativos visam reduzir preconceito e prevenir violência contra a comunidade.
Escolas e universidades podem receber materiais de apoio e capacitação prática.
Proteção e segurança
Medidas visam proteger vítimas de violência e garantir respostas rápidas e seguras.
Protocolos simples orientam atuação policial e apoio em serviços públicos locais.
Monitoramento e pesquisa
Coletar dados permite avaliar políticas e corrigir práticas que não funcionam bem.
Indicadores claros ajudam tribunais e gestores a medir impacto e necessidade.
Articulação interinstitucional
O Fórum conecta tribunais, órgãos públicos, universidades e organizações sociais parceiras.
Essa articulação facilita troca de experiências e multiplicação de boas práticas locais.
Comunicação e sensibilização
Campanhas e materiais visam mudar percepções e aumentar empatia da sociedade.
Comunicação clara ajuda a divulgar direitos e serviços disponíveis para a população.
Atendimento a vítimas
Serviços especializados oferecem acolhimento, proteção e encaminhamento para suporte adequado.
O objetivo é garantir atenção humana, segura e com respeito à identidade.
Público esperado: juízes, estudantes, profissionais da saúde e sociedade civil
LGBTQIA+ — juízes, estudantes, profissionais de saúde e representantes da sociedade civil participam ativamente.
Juízes
Os juízes vão discutir práticas e protocolos para acolhimento nas audiências.
Eles buscam soluções práticas para preservar dignidade e segurança das partes envolvidas.
Estudantes
Estudantes de direito e áreas afins trazem perguntas e novas visões sobre casos.
Essa presença ajuda a formar profissionais mais preparados e conscientes no futuro.
Profissionais de saúde
Profissionais de saúde explicam cuidados, termos e práticas de atendimento respeitoso.
Eles ajudam a integrar perspectivas médicas e psicossociais em decisões judiciais cotidianas.
Sociedade civil
Organizações e ativistas apresentam experiências locais e propostas de políticas públicas.
Essa participação conecta o Judiciário com realidades e demandas da comunidade.
Como cada grupo contribui
Cada público traz casos, protocolos e exemplos que enriquecem debates e oficinas práticas.
O intercâmbio facilita a criação de rotinas mais acolhedoras nos tribunais e serviços.
O que levar
Leve documentos, casos práticos e perguntas para compartilhar nas oficinas e mesas.
Também é útil levar material institucional para troca e contato posterior entre participantes.
Acessibilidade e inclusão
O evento prevê recursos de acessibilidade e espaços seguros para participação plena.
Se precisar de apoio, informe os organizadores ao se inscrever no formulário online.
Rede e continuidade
Participar ajuda a criar redes locais entre tribunais, universidades e ONGs parceiras.
Essas conexões facilitam a troca contínua de boas práticas após o encontro.
Boas práticas e intercâmbio entre instituições públicas e ONGs
LGBTQIA+ — a troca entre tribunais e ONGs melhora práticas e protege direitos de forma concreta.
Protocolos comuns
Definir protocolos comuns evita decisões contraditórias e gera segurança processual no atendimento cotidiano.
Protocolos incluem uso do nome social e proteção de dados pessoais sensíveis.
Capacitação conjunta
Oficinas conjuntas permitem que juízes e ONGs troquem experiências práticas sobre acolhimento.
Formação integrada usa casos reais e simulações para melhorar decisões e atitudes no dia a dia.
Compartilhamento de materiais
Compartilhar guias e protocolos em formato aberto facilita aplicação em varas e fóruns.
Modelos práticos e checklists ajudam a padronizar atendimentos e reduzir erros cotidianos.
Avaliação e monitoramento
Medir resultados com indicadores simples mostra o que funciona ou precisa mudar.
Relatórios periódicos ajudam tribunais a ajustar rotinas e melhorar acolhimento de forma contínua.
Redes e parcerias locais
Criar redes locais permite apoio mútuo entre tribunais, ONGs e serviços públicos.
A articulação facilita encaminhamentos rápidos e respostas integradas em casos complexos locais.
Exemplos práticos
Exemplos de tribunais e ONGs mostram procedimentos que já deram certo em casos reais.
Estudo de caso detalhado ajuda outros órgãos a replicar soluções eficientes localmente.
Financiamento e sustentabilidade
Projetos precisam de recursos para manter capacitação e materiais atualizados no tempo.
Buscar parcerias com universidades e fundos públicos garante sustentabilidade no longo prazo.
Comunicação e transparência
Divulgar medidas e resultados à sociedade aumenta confiança e controle social ativo.
Transparência permite que ONGs e cidadãos fiscalizem e sugiram melhorias práticas e concretas.
Integração contínua
Manter canais abertos entre órgãos e ONGs garante evolução e resposta rápida a demandas.
Reuniões regulares e troca de contatos ajudam a manter iniciativas vivas e efetivas.
Inscrições e materiais: formulário de inscrição e programação completa em PDF
As inscrições são feitas por formulário online disponível no site oficial do CNJ.
Como se inscrever
Preencha todos os campos com atenção e confirme os dados antes de enviar.
Informe o nome social quando aplicável e anexe documentos solicitados no formulário.
Verifique prazos e vagas, pois a inscrição pode ser limitada por ordem.
Documentos necessários
Tenha identidade, CPF e comprovante de vínculo ou atuação profissional prontos para anexar.
Estudantes podem apresentar carteira universitária ou documento que comprove matrícula vigente.
Programação em PDF
A programação completa está disponível em PDF para download no portal do evento.
O PDF traz horários, salas, nomes de palestrantes e temas de cada painel ou oficina.
Baixe o arquivo e salve-o no seu celular ou imprima uma cópia para facilitar consulta.
Certificado e confirmação
Após confirmar presença, você receberá e-mail com instruções para o credenciamento no evento.
O certificado de participação será emitido conforme frequência e submissão de presença, quando previsto.
Dicas úteis
Cheque a caixa de spam caso não receba a confirmação após concluir a inscrição.
Leve materiais e casos práticos se for participar das oficinas ou sessões interativas.
Apoio e acessibilidade
Solicite recursos de acessibilidade no formulário para garantir participação plena no encontro.
Organizadores fornecem materiais em formatos acessíveis quando essa opção é indicada no cadastro.
Desafios contemporâneos na proteção de direitos LGBTQIA+ e propostas práticas
LGBTQIA+ enfrenta desafios atuais que dificultam acesso justo ao sistema de justiça.
Desafios principais
Preconceito e estigma ainda influenciam decisões e atitudes em audiências cotidianas judiciais.
Falta de dados e indicadores impede avaliação e melhoria de políticas públicas efetivas.
Ausência de protocolos padronizados gera tratamento desigual entre varas judiciais locais.
Dificuldade no reconhecimento do nome social e da identidade de gênero nos autos.
Recursos limitados e falta de financiamento atrapalham capacitação e continuidade institucional.
Barreiras processuais
Procedimentos complexos afastam pessoas e aumentam o tempo de resolução processual.
Sigilo e proteção de dados sensíveis nem sempre são garantidos adequadamente nos sistemas.
Falta de integração entre serviços jurídicos e de saúde prejudica respostas rápidas e coordenadas.
Propostas práticas
Capacitação contínua para juízes e servidores com foco em atendimento acolhedor e sensível.
Oficinas práticas com simulações ajudam a aplicar protocolos no cotidiano judicial.
Padronizar formulários e fases processuais para incluir nome social e pronome corretamente.
Criar indicadores simples para monitorar acolhimento e resultados em tribunais locais.
Publicar guias em PDF e materiais online de fácil acesso para servidores e público.
Fomentar redes locais entre tribunais, ONGs e universidades para troca contínua de práticas.
Assegurar recursos e buscar parcerias para manter programas e materiais atualizados no tempo.
Garantir acessibilidade, intérpretes e formatos alternativos, com inclusão digital também efetiva.
Monitoramento e avaliação
Coletar dados anonimizados para avaliar impacto sem expor pessoas vulneráveis indevidamente.
Relatórios periódicos ajudam tribunais a ajustar práticas e melhorar atendimento local.
Divulgar resultados amplia confiança e permite controle social e participativo.
Participação comunitária
Ouvir organizações e pessoas LGBTQIA+ garante políticas mais adequadas e reais.
Incluir lideranças locais nas decisões fortalece a legitimidade das ações públicas.
Mapear serviços locais facilita encaminhamento imediato e suporte contínuo e efetivo.
Impacto esperado: políticas judiciárias para igualdade, dignidade e acesso à justiça
LGBTQIA+ — políticas judiciárias previstas visam promover igualdade, dignidade e acesso à justiça de forma efetiva.
Padronização de procedimentos
Padronizar procedimentos reduz erros e oferece tratamento consistente aos jurisdicionados diariamente e justos.
Acolhimento nas audiências
Instruções claras sobre nome social e pronomes garantem respeito nas audiências no tribunal.
Medidas simples tornam o ambiente mais seguro e realmente acolhedor para todas as pessoas.
Acesso e rapidez processual
Simplificar procedimentos ajuda a reduzir prazos e barreiras de acesso à justiça.
Formação e capacitação
Capacitar juízes e servidores garante decisões mais alinhadas aos direitos humanos sempre.
Oficinas práticas e materiais claros ajudam a transformar a rotina dos tribunais diariamente.
Monitoramento e indicadores
Criar indicadores simples permite medir acolhimento e identificar falhas rapidamente no sistema.
Confiança pública e transparência
Divulgar resultados e protocolos aumenta a confiança da sociedade nas instituições no país.
Sustentabilidade das ações
Buscar financiamento e parcerias garante continuidade das políticas no longo prazo.
Rede e implementação local
Articular tribunais, ONGs e universidades facilita replicar boas práticas em cada comunidade.
Rede forte melhora encaminhamentos e suporte coordenado às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Conclusão
LGBTQIA+ — O II Encontro mostra caminhos práticos e concretos para melhorar o Judiciário. Reúne juízes, ONGs e profissionais para trocar práticas, experiências e ferramentas úteis. A proposta é transformar normas em ações simples, aplicáveis no dia a dia das varas.
Com protocolos, capacitação e monitoramento espera-se mais acolhimento e acesso à justiça. A continuidade das parcerias e investimentos garante melhorias reais e sustentáveis no atendimento. Participar, compartilhar e avaliar resultados ajuda a consolidar políticas mais justas para todas as pessoas.
FAQ – II Encontro Direito LGBTQIA+ e Justiça
O que é o II Encontro Direito LGBTQIA+ e Justiça?
É um encontro que reúne Judiciário, academia e sociedade para debater direitos. O foco é promover formação, troca e práticas inclusivas.
Quem pode participar do evento?
Juízes, servidores, advogados, estudantes, profissionais de saúde e organizações da sociedade civil. A participação também é aberta a interessados mediante inscrição prévia.
Como faço minha inscrição e onde encontro a programação?
A inscrição é feita por formulário online no site do CNJ. A programação completa está disponível para download em PDF no portal do evento.
Qual o papel da Resolução CNJ n. 582/2024 no encontro?
A resolução orienta diretrizes sobre acolhimento, nome social e proteção de dados. Ela serve de base para temas, oficinas e protocolos apresentados.
Quais resultados práticos o encontro pretende gerar?
Padronizar protocolos, capacitar servidores e divulgar materiais aplicáveis nos tribunais. Também pretende criar indicadores simples para monitorar avanços.
O evento oferece acessibilidade e recursos de apoio?
Sim. Há previsão de recursos de acessibilidade e intérpretes quando solicitados. Informe necessidade no formulário para garantir atendimento adequado.
Fonte: www.cnj.jus.br
