O seminário do CNJ apresentou pesquisas empíricas sobre acessibilidade no Judiciário. Mostrou barreiras enfrentadas por pessoas com deficiência, com foco na comunidade surda. As propostas incluem garantia de intérprete de Libras, legendas revisadas e materiais em formatos acessíveis. A Chamada Pública n.1/2025 selecionou estudos sobre direitos linguísticos e inclusão em concursos, inclusive no TJPB. O DPJ coordenou inscrições, logística e transmissão ao vivo por Webex e YouTube. Recomenda-se padronizar protocolos, treinar servidores, prever orçamento e monitorar resultados com dados. Ouvir associações e implementar pilotos ajuda a transformar recomendações em ações práticas.
Acessibilidade é o foco do seminário do CNJ que reúne pesquisas sobre inclusão e barreiras no Judiciário — quer saber como as investigações podem transformar atendimento e políticas? Confira o que será discutido e como participar.
Resumo do seminário e objetivos
Acessibilidade foi o foco do seminário do CNJ, reunindo especialistas e gestores do Judiciário. Pesquisas apresentadas mostraram obstáculos comuns que pessoas com deficiência enfrentam no acesso à Justiça. O evento combinou palestras, debates e troca de experiências entre tribunais brasileiros.
Objetivos do seminário
O seminário teve objetivos práticos para orientar políticas e rotinas de atendimento.
- Divulgar pesquisas empíricas sobre inclusão e barreiras no acesso cotidiano à Justiça.
- Identificar obstáculos, como falta de intérprete de Libras e documentos inacessíveis no serviço.
- Debater soluções práticas para melhorar o atendimento a usuários com deficiência nos tribunais.
- Estimular a adoção de políticas públicas e protocolos uniformes nos tribunais estaduais.
- Compartilhar boas práticas e materiais que ajudem a implementar mudanças locais.
Os estudos apresentados incluem casos sobre a comunidade surda, concursos inclusivos e práticas de atendimento especial. As recomendações servem de base para ações futuras em tribunais e serviços jurídicos.
Data, horário e formato do evento (Webex e YouTube)
Data e horário serão anunciados oficialmente pelo CNJ no site e nas redes sociais. Verifique sempre o fuso horário indicado, normalmente horário de Brasília (BRT).
Como assistir
- A plataforma principal para participação interativa é o Webex, onde houve inscrição prévia.
- Inscrição pode ser exigida; confirme no formulário e nos comunicados do CNJ.
- Haverá transmissão simultânea ao vivo no canal do CNJ no YouTube.
- A transmissão no YouTube permite acompanhar sem cadastro e com facilidade.
- As sessões costumam ser gravadas e disponibilizadas depois para consulta posterior.
Recursos de acessibilidade
O seminário prioriza a acessibilidade. Estão previstas intérprete de Libras e legendas ao vivo sempre que possível. Materiais de apoio podem ser oferecidos em formatos acessíveis para download.
Dicas para participar
- Teste o acesso ao Webex antes do início para evitar problemas técnicos.
- Use fone de ouvido ou boa conexão para melhor qualidade de áudio.
- Anote perguntas e envie pelo chat ou formulário, conforme orientação dos moderadores.
- Confira o link e o horário com antecedência para não perder a transmissão ao vivo.
Como se inscrever e público-alvo
Acessibilidade orienta o processo de inscrição e o atendimento aos participantes do seminário público. Inscrições costumam ser feitas por formulário online no site principal do CNJ. Verifique os prazos, documentos exigidos e instruções antes de preencher o formulário. As vagas podem ser limitadas, então inscreva-se cedo para garantir participação no evento. Após a inscrição, você recebe confirmação por e-mail com instruções de acesso e participação.
Quem pode participar
- Magistrados, servidores e gestores do Poder Judiciário.
- Pesquisadores e acadêmicos que atuam em temas de inclusão.
- Profissionais da área de acessibilidade e assistência social.
- Pessoas com deficiência, familiares e representantes de associações.
- Estudantes e público interessado em práticas inclusivas no Judiciário.
Como se inscrever
Procure a página do evento no site do CNJ e abra o formulário de inscrição. Preencha os campos com atenção e anexe documentos, se solicitados. Marque opções sobre participação online ou presencial, quando houver essa escolha. Confirme seus dados e envie o formulário dentro do prazo indicado pelo CNJ.
Recursos de acessibilidade
Ao se inscrever, informe a necessidade de intérprete de Libras ou legendas. Peça materiais em formatos acessíveis, como arquivos em texto ou áudio. Se houver formulário para solicitações, preencha com antecedência para garantir atendimento.
Confirmação e certificado
Verifique a caixa de entrada e a pasta de spam pelo e-mail de confirmação. Guarde o comprovante de inscrição e siga as orientações recebidas. Caso o seminário ofereça certificado, confira os critérios para recebê-lo e como baixá-lo depois.
Edital e seleção das pesquisas apresentadas (Chamada Pública CNJ n. 1/2025)
Acessibilidade orientou a Chamada Pública CNJ n. 1/2025 para pesquisas em tribunais.
Sobre o edital
O edital convidou universidades e centros de pesquisa para enviar projetos. Buscou trabalhos com abordagem empírica sobre barreiras de acesso.
Critérios de seleção
- Relevância para melhoria do atendimento judicial.
- Metodologia clara e dados empíricos bem descritos.
- Viabilidade prática e potencial de aplicação nos tribunais.
- Impacto social e inclusão de pessoas com deficiência.
- Plano de divulgação e entrega de materiais acessíveis.
Como submeter
As propostas foram enviadas por formulário online indicado no edital. Os proponentes anexaram relatórios, termos de compromisso e CVs resumidos.
Documentos exigidos
- Resumo do projeto com objetivos e método.
- Cronograma e orçamento, quando houver solicitação de apoio.
- Parecer ético, se a pesquisa envolver participantes humanos.
- Currículo dos pesquisadores responsáveis pela execução do estudo.
Prazos e resultados
O edital definiu prazos claros para envio e avaliação das propostas. Os resultados foram divulgados no site do CNJ e nas redes.
Avaliação e banca
Uma banca técnica avaliou mérito científico e aplicabilidade prática. Foram considerados dados, métodos e contribuições para a Justiça.
Financiamento e apoio
Alguns projetos receberam apoio institucional para apresentação e divulgação. O apoio pode incluir logística, publicação e adaptação de materiais.
Ética e confidencialidade
Pesquisas com pessoas exigem cuidado ético e autorização formal. Dados pessoais devem ser tratados com sigilo e proteção adequada.
Estudo 1: obstáculos da comunidade surda ao acessar a Justiça
Comunidade surda enfrenta barreiras reais para acessar serviços e decisões do Judiciário brasileiro.
Principais obstáculos
- Falta de intérprete de Libras em audiências presenciais e virtuais.
- Vídeos institucionais sem legendas ou tradução em Libras.
- Documentos e formulários em formatos não acessíveis para leitura.
- Linguagem jurídica complexa sem adaptação ou explicação clara.
- Atendimento telefônico que não contempla comunicação por chat ou vídeo.
Exemplos práticos
Em audiências online, a janela do intérprete nem sempre aparece claramente. Em serviços presenciais, a escala de intérpretes pode não cobrir todas as vagas. Em sites, vídeos importantes seguem sem legenda, bloqueando o acesso à informação.
Termos e direitos
Libras é a Língua Brasileira de Sinais. É reconhecida por lei como forma de comunicação. O acesso à justiça exige garantia de interpretação e materiais acessíveis.
Impactos no acesso
Sem comunicação adequada, depoimentos ficam prejudicados e prazos são perdidos. Isso gera desigualdade e dificulta a defesa de direitos básicos.
Medidas recomendadas
- Garantir intérprete de Libras em todas as audiências, presencial e virtual.
- Disponibilizar legendas automáticas e revisadas em vídeos institucionais.
- Oferecer formulários e decisões em texto claro e formatos acessíveis.
- Treinar servidores para lidar com atendimento em Libras e comunicação alternativa.
- Criar um canal prévio para solicitar recursos de acessibilidade com antecedência.
Boas práticas para tribunais
Mapear demanda local de intérpretes e formar parcerias com associações. Testar plataformas digitais para garantir janela visível do intérprete. Publicar guias simples sobre como solicitar atendimento em Libras.
Participação da sociedade
Ouvir representantes da comunidade surda ajuda a adaptar políticas. Pesquisas empíricas mostram problemas concretos e sugerem soluções práticas.
Estudo 2: direitos linguísticos e acessibilidade para surdos no TJPE
Direitos linguísticos garantem o uso da Libras em atos judiciais e comunicação oficial.
A pesquisa no TJPE avaliou como essas regras funcionam na prática.
Principais achados
- Interpretação em Libras não está sempre disponível nas audiências presenciais.
- Legendas automáticas nos vídeos nem sempre são precisas para pessoas surdas.
- Serviços online precisam de janelas de vídeo maiores para intérpretes aparecerem.
- Formulários e decisões usam linguagem técnica que dificulta o entendimento.
- Treinamento de servidores sobre Libras é insuficiente em muitas comarcas.
Recomendações práticas
O estudo sugere ações simples e viáveis para aumentar a acessibilidade.
- Garantir intérprete de Libras em todas as audiências presenciais e virtuais.
- Produzir materiais em linguagem clara e formatos acessíveis para download.
- Revisar legendas automáticas com revisor humano antes da publicação.
- Treinar servidores para atender usuários surdos com respeito e eficácia.
- Criar protocolo para agendamento prévio de intérpretes e outros recursos.
Monitoramento e participação
Medir a oferta de intérpretes e a satisfação do público é essencial.
Ouvir associações de surdos ajuda a ajustar políticas e práticas locais.
Estudo 3: inclusão por concursos públicos no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)
Inclusão nos concursos do TJPB buscou ampliar a participação de pessoas com deficiência.
Medidas adotadas
O tribunal reservou vagas e garantiu acessos diferenciados para candidatos com deficiência.
- Reserva de vagas conforme a legislação e orientações do CNJ.
- Prioridade na acessibilidade física dos locais de prova.
- Possibilidade de tempo adicional para candidatos que necessitam.
- Disponibilidade de provas em formatos acessíveis quando solicitado.
Adaptações e recursos
Foram oferecidos recursos como provas ampliadas e leitores para deficientes visuais.
O termo “ajustes razoáveis” indica adaptações simples que garantem igualdade de condições.
Exemplos práticos incluem cadeira adequada, mesa maior e auxílio de um atendente.
Inscrição e comprovação
O candidato declara a necessidade na inscrição e anexa laudos ou documentos.
Há prazos e orientações claras para envio de documentação comprobatória.
Acesso digital e física
As salas de prova foram avaliadas quanto a rampas e circulação interna.
Sites de inscrição passaram por ajustes para formular perguntas em linguagem mais clara.
Treinamento e preparação
Equipe organizadora recebeu orientação para atender com respeito e eficiência.
Fiscalização e treinamento ajudam a reduzir erros no dia da prova.
Transparência e comunicação
O edital especificou os recursos disponíveis e como solicitá-los.
Comunicação clara evita surpresas e facilita a participação dos candidatos.
Medição de resultados
O TJPB monitora a adesão e o desempenho dos concursados com deficiência.
Dados ajudam a ajustar futuras seleções e melhorar políticas de inclusão.
Recomendações práticas
- Padronizar procedimentos para solicitação de adaptações nos editais futuros.
- Ampliar treinamento de fiscais e equipe de aplicação das provas.
- Disponibilizar materiais informativos em formatos acessíveis antes da prova.
- Ouvir candidatos com deficiência para entender necessidades reais do processo.
Debate e participantes convidados (Clarissa Gomes e Luísa de Souza Leão Almeida)
Acessibilidade foi o eixo do debate que reuniu pesquisadores e gestores do Judiciário.
Papel dos debatedores
Os convidados trouxeram pesquisas, práticas e propostas para tornar o Judiciário mais inclusivo.
Contribuições de Clarissa Gomes
Clarissa Gomes apresentou dados sobre dificuldades da comunidade surda em audiências e serviços.
Ela destacou a falta de intérpretes e problemas nas legendas automáticas dos vídeos.
Contribuições de Luísa de Souza Leão Almeida
Luísa analisou direitos linguísticos e protocolos internos do tribunal para garantir comunicação adequada.
Ela propôs treinamentos, protocolos e procedimentos para tornar o atendimento mais efetivo.
Perguntas e interação
A plateia enviou perguntas sobre recursos práticos e adaptações tecnológicas para melhorar o atendimento.
Temas centrais discutidos
- Garantia de intérprete de Libras em audiências presenciais e virtuais, sempre que necessário.
- Melhoria das legendas automáticas com revisão humana antes da publicação dos vídeos.
- Formulários e decisões em linguagem clara e em formatos acessíveis para download.
- Treinamento contínuo de servidores para atendimento inclusivo, respeitoso e eficaz.
Impacto esperado
As propostas visam reduzir barreiras e facilitar o acesso ao Judiciário para todas as pessoas.
Implementação depende de apoio institucional e de recursos humanos e tecnológicos adequados.
Próximos passos
Registrar recomendações e criar cronograma por etapas para implementar as mudanças sugeridas.
Testes e avaliações práticas vão ajudar a ajustar medidas antes da adoção ampla.
Coordenação do evento pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ)
Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) coordenou o seminário e cuidou da logística e do cronograma. A equipe articulou a seleção das pesquisas e a agenda de apresentações. Também coordenou suporte técnico, inscrições e comunicação com os participantes.
Principais atribuições da coordenação
- Organizar a chamada pública e selecionar projetos com critérios claros.
- Montar a programação e distribuir horários entre palestras e debates.
- Garantir recursos de acessibilidade, como intérpretes e legendas ao vivo.
- Supervisionar aspectos técnicos da transmissão pelo Webex e YouTube.
- Comunicar orientações aos pesquisadores e aos tribunais envolvidos.
Coordenação técnica e de acessibilidade
O DPJ conferiu equipamentos e testou plataformas antes do evento. Equipes técnicas acompanharam áudio, vídeo e janelas de intérprete. Isso evitou falhas na transmissão e melhorou a experiência dos usuários.
Relação com tribunais e pesquisadores
O departamento facilitou contato entre pesquisadores e gestores locais. Sugestões práticas foram discutidas para aplicação nos tribunais estaduais. A colaboração ajudou a alinhar pesquisa e prática institucional.
Acompanhamento e avaliação
Após o seminário, o DPJ reuniu feedbacks dos participantes e organizou relatórios. Esses relatórios ajudam a ajustar políticas e ações futuras relacionadas à acessibilidade.
Boas práticas sugeridas
- Mapear demanda de intérpretes e planejar cobertura adequada.
- Testar plataformas em ambiente real antes do evento ao vivo.
- Divulgar orientações claras sobre como solicitar recursos de acessibilidade.
- Registrar todas as recomendações em relatórios para implementação posterior.
Importância da pesquisa empírica para políticas judiciárias
A pesquisa empírica coleta dados reais sobre como as pessoas usam o Judiciário.
Ela usa entrevistas, observação e dados estatísticos para entender problemas reais.
No contexto do Judiciário, esses dados mostram onde falta acessibilidade e apoio.
Por que importa
- Ajuda a definir prioridades com base em evidências.
- Mostra quais práticas funcionam e quais precisam mudar.
- Evita decisões apenas por impressão ou opinião isolada.
Como orienta políticas
Dados empíricos tornam as decisões mais concretas e menos subjetivas.
Políticas judiciárias baseadas em evidências tendem a usar recursos onde são mais necessários.
Isso melhora o atendimento e reduz desperdício de tempo e verba.
Exemplos práticos
- Garantir intérpretes de Libras nas audiências com demanda.
- Ajustar plataformas para janelas visíveis do intérprete em videoconferência.
- Oferecer provas e materiais em formatos acessíveis para todos.
Boas práticas
- Coletar dados antes e depois de implementar mudanças.
- Publicar relatórios claros e acessíveis para acompanhamento público.
- Envolver associações de pessoas com deficiência nas avaliações.
Recursos e links úteis (programação e formulário de inscrição)
Recursos e links úteis reúnem a programação do evento e o formulário de inscrição oficial.
Programação
A programação detalhada está disponível na página do evento no site do CNJ.
Ela indica horários, temas de cada sessão e nomes dos apresentadores.
Consulte a programação antes do seminário para planejar sua participação com antecedência.
Formulário de inscrição
O formulário é online e pede dados pessoais e interesse na participação.
Ao preencher, informe se precisa de recursos de acessibilidade ou atendimento especial.
Anexe documentos exigidos e confirme envio dentro do prazo indicado no edital.
Apoios à acessibilidade
- Solicite intérprete de Libras com antecedência por meio do formulário.
- Peça legendas ao vivo ou materiais em formatos acessíveis, se necessário.
- Inclua informações sobre necessidades específicas no campo apropriado do formulário.
Transmissão e materiais
As sessões serão transmitidas pelo canal do CNJ no YouTube para ampla participação.
Gravações e materiais de apoio costumam ser publicados após o evento para consulta.
Onde encontrar ajuda
Use a página do evento para achar links, horários e orientações práticas facilmente.
Há também um canal de contato indicado na página para tirar dúvidas sobre inscrição.
Dicas rápidas
- Verifique o fuso horário no cronograma antes do início das sessões.
- Teste acesso à plataforma Webex com antecedência para evitar problemas técnicos.
- Guarde o e-mail de confirmação com instruções de acesso e certificado, se houver.
Transmissão e acesso pelo canal do CNJ no YouTube
As sessões serão transmitidas ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.
O público pode assistir sem cadastro, com acesso direto ao vídeo.
Como assistir
- Abra o YouTube no computador, celular ou smart TV antes do horário.
- Use fone de ouvido ou caixa de som para melhor qualidade de áudio.
- Se preferir, acompanhe pelo link divulgado na página do CNJ.
Recursos de acessibilidade
Quando disponíveis, haverá intérprete de Libras e legendas ao vivo no player.
- Intérprete de Libras aparece em janela fixa, se programado com antecedência.
- As legendas automáticas ajudam, mas podem ter erros; revisão humana é ideal.
- Busque materiais de apoio em formatos acessíveis na página do evento.
Dicas técnicas
Teste sua conexão antes do início para evitar cortes e travamentos.
Mantenha o navegador e o app do YouTube atualizados para melhor desempenho.
- Ajuste a qualidade do vídeo se a conexão estiver lenta.
- Se não ver o intérprete, renove a página ou troque de dispositivo.
Interação e chat
Em transmissões ao vivo, o chat permite enviar perguntas e comentários.
Siga as orientações dos moderadores para encaminhar perguntas aos debatedores.
Gravações e materiais
As gravações ficam disponíveis no canal após o evento para consulta.
Baixe slides e documentos em formatos acessíveis, quando eles forem publicados.
Verifique a descrição do vídeo para links úteis e materiais complementares.
Implicações práticas e próximos passos para a inclusão no Judiciário
Acessibilidade precisa virar prática constante em todos os serviços do Judiciário brasileiro.
Isso requer planejamento claro, orçamento definido e compromisso dos gestores e equipes técnicas.
Ações imediatas
- Mapear necessidades locais e garantir intérpretes e legendas conforme a demanda.
- Adaptar formulários e decisões para formatos acessíveis e linguagem mais simples.
- Corrigir falhas técnicas em plataformas de videoconferência antes de eventos públicos.
Médio prazo
Implementar protocolos padronizados ajuda a uniformizar o atendimento em vários tribunais.
Criar cronogramas com metas claras e etapas de execução facilita o acompanhamento.
- Promover editais para pesquisas aplicadas que avaliem medidas implementadas.
- Estabelecer prazos para adequação de infraestrutura física e digital nos fóruns.
Capacitação e engajamento
Treinar servidores em Libras e atendimento acessível melhora o contato com usuários.
Ouvir associações de pessoas com deficiência garante soluções mais eficazes e aceitas.
- Realizar oficinas práticas com participação direta de usuários e gestores locais.
- Divulgar guias simples sobre como solicitar recursos de acessibilidade nos serviços.
Monitoramento e avaliação
Coletar dados antes e depois das mudanças permite medir impacto real das ações.
Publicar relatórios acessíveis aumenta transparência e possibilita ajustes contínuos nas políticas.
Recursos e sustentabilidade
Prever orçamento específico para acessibilidade evita cortes e garante continuidade das ações.
Buscar parcerias com universidades e ONGs pode ampliar alcance e reduzir custos.
Próximos passos
Implementar pilotos em escala reduzida e avaliar resultados para ampliar com segurança.
Documentar práticas bem-sucedidas facilita replicação em outros tribunais e unidades regionais.
Conclusão
Acessibilidade precisa ser prioridade no Judiciário para garantir direitos iguais a todos. Os estudos apresentados mostraram falhas e sugeriram soluções práticas e viáveis. Coordenação técnica e políticas públicas são essenciais para transformar recomendações em ação.
É preciso implementar protocolos claros, formar equipes e garantir recursos orçamentários. Ouvir pessoas com deficiência e avaliar medidas por dados reforça decisões corretas. Pilotos e monitoramento constante ajudam a ajustar ações antes da adoção ampla. Assim, o Judiciário se torna mais acessível, justo e eficiente para toda a população.
FAQ – Perguntas frequentes sobre o seminário do CNJ sobre acessibilidade
Como faço para me inscrever no seminário?
Inscreva-se pelo formulário online no site do CNJ dentro do prazo indicado.
Como solicitar intérprete de Libras ou outros recursos de acessibilidade?
Informe a necessidade no formulário de inscrição e envie comprovação com antecedência.
Posso assistir à transmissão pelo YouTube sem me inscrever?
Sim. A transmissão ao vivo no canal do CNJ fica disponível para todos sem cadastro.
O seminário oferece certificado de participação?
Verifique o edital e o e‑mail de confirmação para saber sobre certificados.
Como pesquisadores submeteram propostas para apresentação?
As propostas foram enviadas pela Chamada Pública CNJ n.1/2025, via formulário e documentos anexos.
Onde encontro gravações e materiais após o evento?
Acesse o canal do CNJ no YouTube e a página do evento no site para downloads.
Fonte: www.cnj.jus.br
