
Acessibilidade eleitoral: debate no Senado aponta falhas e propostas para garantir direitos plenos de eleitores com deficiência.
Debates & Perspectivas: Participe dos debates sobre temas jurídicos controversos. Explore novas tendências e discussões que impulsionam a evolução do Direito.

Acessibilidade eleitoral: debate no Senado aponta falhas e propostas para garantir direitos plenos de eleitores com deficiência.

Braskem: CAE convoca Petrobras e IG4 para explicar reestruturação e garantir reparação às vítimas e apurar passivos ambientais.

Modernização Judiciária: Grupo de Estudos do STF recebeu 95 contribuições; 87 seguem para análise sobre tecnologia, IA e acesso à Justiça.

Situação de rua: CDH do Senado debate hoje políticas, desafios e propostas para melhorar atendimento e garantir direitos básicos.

Linfangioleiomiomatose: entenda os desafios de diagnóstico e acesso ao sirolimo pelo SUS e as dificuldades enfrentadas por pacientes.

Democracia digital em foco: entenda como debate no Senado tratou redes sociais, desinformação e impactos nas eleições e cidadania.

Tempo integral: especialistas pedem ampliar vagas e melhorar formação de professores e infraestrutura para reduzir desigualdades no ensino público.

Residência médica: audiência no Senado debate proibição de cotas, argumentos sobre inclusão, qualidade, critérios técnicos e futuro profissional.

Candidatas Senado: número de mulheres na disputa ao Senado cresce para 69, presente em todos os estados nas eleições 2026.

Reciprocidade econômica: presidente da CRE, Nelsinho Trad, recomenda negociação prévia com os EUA antes de aplicar contramedidas tarifárias.
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