
A admissibilidade da prova é essencial no processo penal, e o STJ decidiu que cartas psicografadas não podem ser aceitas como tal.
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A admissibilidade da prova é essencial no processo penal, e o STJ decidiu que cartas psicografadas não podem ser aceitas como tal.

Alta médica em caso de aborto espontâneo gera indenização de R$ 20 mil por danos morais a gestante. Entenda o caso!

CFOAB destaca sua atuação em reunião com conselhos profissionais sobre o futuro da medicina e políticas públicas.

A purgação da mora é um assunto crucial no direito, especialmente em ações de busca e apreensão. Entenda como funciona!

Igualdade de gênero em debate: evento do TSE aborda a violência política contra mulheres e sua participação na política.

Aquecimento Global é uma ameaça real ao futuro. Humberto Costa ressalta a urgência das mudanças climáticas e suas implicações.

A justiça climática foi debatida em evento da OAB com a participação de especialistas em direitos humanos e meio ambiente.

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Inércia qualificada resulta em perda de direitos de cobranças de reajuste de mensalidades por operadora de saúde. Entenda o caso!
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