
Consulta à inicial não transgride o limite TST, que isentou Viterra de horas extras do mecânico.
Aprofunde-se na legislação brasileira e nos principais temas do Direito. Entenda as leis, seus impactos e como elas se aplicam em diversas áreas jurídicas.
Consulta à inicial não transgride o limite TST, que isentou Viterra de horas extras do mecânico.
Planos de saúde coletivos precisam seguir as normas da ANS para reajuste. Entenda a decisão do TJSP.
CPI em São João da Boa Vista foi anulada pelo TJ-SP devido a um vício de origem, revelando questões legais na prorrogação.
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A ação contesta a mudança do nome da guarda municipal para patrimonial no Espírito Santo. Entenda os desdobramentos.
Fechamento da fábrica da Ford resultou em condenação à empresa. Entenda como isso impacta trabalhadore.
Cota é fundamental para a inclusão, e empresa falhou em cumprir, resultando em multa significativa.
O debate de hoje no Senado destaca o monitoramento do desmatamento de biomas essenciais para o meio ambiente.
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