
Cinto de segurança é crucial! Conheça a decisão do TRT-15 que obrigou empresa a indenizar família.
Aprofunde-se na legislação brasileira e nos principais temas do Direito. Entenda as leis, seus impactos e como elas se aplicam em diversas áreas jurídicas.

Cinto de segurança é crucial! Conheça a decisão do TRT-15 que obrigou empresa a indenizar família.

A liderança climática do Brasil é destaque na Semana do Clima, sinalizando avanços para a COP30. Entenda!

Aprovação do Ibama para simulado de exploração de petróleo na Foz do Amazonas promete novas possibilidades para a Petrobras.

Trabalho infantil teve redução de 21,4%, segundo dados IBGE. Conheça números que mostram essa queda significativa no país.

Adicional de periculosidade não é garantido a auxiliar de enfermagem que não teve contato com tanques de diesel. Entenda a decisão do TRT-2!

TST, novo presidente defende a importância da colaboração com o Supremo durante posse e pede defesa da Justiça do Trabalho.

Corte de energia em casa com criança autista gera condenação; entenda o caso!

O STF afasta requisitos que dificultavam a criação de unidades de preservação ambiental em Mato Grosso, gerando impacto positivo ao meio ambiente.

Prisão preventiva é mantida para homem filmando mulheres sem autorização em banheiro de restaurante. Entenda os detalhes!

A redução de jornada é um direito garantido a mães de crianças com deficiência. Descubra mais sobre essa decisão do TST!
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