
Sistema S é o tema central em discussão no STJ, que avalia a modulação de sua tese de contribuição. Conheça as implicações!
Aprofunde-se na legislação brasileira e nos principais temas do Direito. Entenda as leis, seus impactos e como elas se aplicam em diversas áreas jurídicas.

Sistema S é o tema central em discussão no STJ, que avalia a modulação de sua tese de contribuição. Conheça as implicações!

Indenização é exigida após um pedreiro sentir a expectativa de contratação frustrada por uma empresa de construção.

Tráfico de aves silvestres cresce no RJ. Recentemente, um homem foi preso com 1 mil aves, levando a morte de 180 delas.

Crédito presumido de PIS e Cofins: frigorífico pode apurar sobre bois vivos. Entenda esta decisão judicial reveladora.

A execução trabalhista no Brasil é tema de novos estudos promovidos pelo TST para melhorar a justiça.

A decisão do CNJ sobre a hipossuficiência e o acesso à justiça gratuita traz importantes avanços para o direito do consumidor.

O Supremo Tribunal Federal homologou a criação do Parque Nacional Tanaru, uma vitória para a preservação do povo Tanaru. Entenda!

Mandado de Segurança é reforçado pelo STJ, assegurando acesso à Justiça e proteção aos contribuintes.

Assédio moral se tornou o tema central da condenação de uma indústria ao expor faltas dos trabalhadores. Confira os detalhes!

Bolsonaro é condenado em julgamento do STF por tentar reverter resultados das eleições.
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